{"id":100875,"date":"2018-11-19T13:00:56","date_gmt":"2018-11-19T15:00:56","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=100875"},"modified":"2019-01-27T16:11:28","modified_gmt":"2019-01-27T18:11:28","slug":"a-vale-e-o-novo-mercado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=100875","title":{"rendered":"Desnacionalizada! &#8211; como a Vale (ex-CVRD) se tornou uma empresa estrangeira"},"content":{"rendered":"<p class=\"p1\">O especialista em Minas e Energia, PhD em Engenharia na \u00e1rea do petr\u00f3leo, Paulo C\u00e9sar Ribeiro Lima comenta sobre a &#8220;desnacionaliza\u00e7\u00e3o da Companhia Vale&#8221;. Um tema t\u00e3o rico, que o seu coment\u00e1rio acabou dividido em duas partes. Aqui a parte inicial, no Duplo expresso de hoje:<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/dBhqLLjL7Ic?controls=0&amp;start=1943\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><\/p>\n<p>Ribeiro Lima apresenta sua vis\u00e3o sobre o processo. O \u201cdiscurso oficial\u201d justifica a migra\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da empresa para o Novo Mercado (Brasil, Bolsa, Balc\u00e3o) como a ado\u00e7\u00e3o de um conjunto de regras societ\u00e1rias, e de governan\u00e7a, al\u00e9m da divulga\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e exist\u00eancia de mecanismos de transpar\u00eancia, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle. Na verdade, o que est\u00e1 em jogo \u00e9 a perda do poder de veto do Estado brasileiro sobre ela, bem como transform\u00e1-la \u2013 convenientemente \u2013 em uma sociedade sem controle definido. Ser\u00e1 que isso interessaria aos brasileiros?<\/p>\n<p>*<\/p>\n<p><strong>Nota dos editores: <\/strong>o tema da desnacionaliza\u00e7\u00e3o da Vale foi levantado pioneiramente por n\u00f3s, em agosto de 2017 (<a href=\"http:\/\/www.romulusbr.com\/2017\/08\/alerta-golpe-reprivatiza-vale-agora.html\">aqui<\/a> e <a href=\"http:\/\/www.romulusbr.com\/2017\/09\/vale-desnacionalizada-voce-soube-muito.html\">aqui<\/a>). De maneira inexplic\u00e1vel, permaneceu at\u00e9 aqui sendo uma pauta exclusiva do Duplo Expresso, sem ser retomada por outros ve\u00edculos, seja do PIG (Partido da Imprensa Golpista), seja da &#8220;Blogosfera (dita) Progressista&#8221;. Ali\u00e1s, vale lembrar que o \u201cpress release\u201d dissimulando o golpe foi publicado com destaque ($$$) na Central do Plano B\/ Brasil 171:<\/p>\n<blockquote class=\"twitter-tweet\" data-lang=\"en\">\n<p dir=\"ltr\" lang=\"pt\">Fundos n\u00e3o &#8220;empatar\u00e3o&#8221; + Bradesco\/japoneses na administra\u00e7ao.<br \/>\nVira empresa 100% desligada de projetos de desenvolvimento nacional de vez.<\/p>\n<p>\u2014 Romulus Maya (@romulusmaya) <a href=\"https:\/\/twitter.com\/romulusmaya\/status\/896638573297926144?ref_src=twsrc%5Etfw\">August 13, 2017<\/a><\/p><\/blockquote>\n<p><script async=\"\" src=\"https:\/\/platform.twitter.com\/widgets.js\" charset=\"utf-8\"><\/script><\/p>\n<p>*<\/p>\n<p><strong>&#8220;A Vale e o Novo Mercado&#8221;<br \/>\n(t\u00edtulo original)<\/strong><\/p>\n<p><strong>Por Paulo C\u00e9sar Ribeiro Lima, para o Duplo Expresso<\/strong><\/p>\n<p>A Vale foi fundada pelo Governo Federal Brasileiro, em 1\u00ba de junho de 1942, por meio do Decreto-Lei n\u00b0 4.352, e definitivamente em 11 de janeiro de 1943, pela Assembleia de Constitui\u00e7\u00e3o Definitiva da Sociedade An\u00f4nima Companhia Vale do Rio Doce S.A., sob a forma de sociedade de economia mista, com o objetivo de explorar, comercializar, transportar e exportar min\u00e9rios de ferro das minas de Itabira, e explorar o tr\u00e1fego da Estrada de Ferro Vit\u00f3ria-Minas, que transportava min\u00e9rio de ferro e produtos agropecu\u00e1rios pelo Vale do Rio Doce, na regi\u00e3o Sudeste do Brasil, at\u00e9 o porto de Vit\u00f3ria, localizado no Estado do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n<p>O processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Companhia foi iniciado em 1997. Nos termos do Edital de Privatiza\u00e7\u00e3o da PND-A-01\/97\/CVRD e da Resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Desestatiza\u00e7\u00e3o \u2013 CND n\u00ba 2, de 5 de mar\u00e7o de 1997, a Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria aprovou, em 18 de abril de 1997, a emiss\u00e3o de 388.559.056 deb\u00eantures participativas, n\u00e3o convers\u00edveis em a\u00e7\u00f5es (Deb\u00eantures Participativas), com vistas a garantir aos acionistas pr\u00e9-privatiza\u00e7\u00e3o, inclusive a pr\u00f3pria Uni\u00e3o Federal, o direito de participa\u00e7\u00e3o no faturamento das jazidas miner\u00e1rias da Vale e de suas controladas, n\u00e3o valorados para fins da fixa\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o m\u00ednimo do leil\u00e3o de privatiza\u00e7\u00e3o da Vale.<\/p>\n<p>As Deb\u00eantures Participativas foram atribu\u00eddas aos acionistas da Vale em pagamento do valor de resgate de a\u00e7\u00f5es preferenciais classe \u201cB\u201d emitidas, em bonifica\u00e7\u00e3o, na propor\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o detida pelos detentores de a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias e preferenciais classe \u201cA\u201d, \u00e0 \u00e9poca, mediante capitaliza\u00e7\u00e3o parcial de reservas de lucros da Vale. As Deb\u00eantures Participativas somente poderiam ser negociadas ap\u00f3s pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios \u2013 CVM, a partir de 3 meses do final da realiza\u00e7\u00e3o da Oferta P\u00fablica Secund\u00e1ria de A\u00e7\u00f5es prevista no processo de privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em 6 de maio de 1997, foi realizado o leil\u00e3o de privatiza\u00e7\u00e3o, quando o Governo Brasileiro alienou 104.318.070 a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias de emiss\u00e3o da Vale, equivalentes a 41,73% do capital votante, para a Valepar S.A. \u2013 Valepar, pelo valor de aproximadamente R$ 3,3 bilh\u00f5es. Posteriormente, o Governo Brasileiro vendeu, ainda, 11.120.919 a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias representando, aproximadamente, 4,5% das a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias em circula\u00e7\u00e3o, e 8.744.308 a\u00e7\u00f5es preferenciais classe \u201cA\u201d, representando 6,3% das a\u00e7\u00f5es preferenciais classe \u201cA\u201d em circula\u00e7\u00e3o, por meio de uma oferta restrita aos empregados da Vale.<\/p>\n<p>Em 20 de mar\u00e7o de 2002, foi realizada Oferta P\u00fablica Secund\u00e1ria de A\u00e7\u00f5es de emiss\u00e3o da Vale, na qual o Governo Brasileiro e o Banco Nacional do Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social \u2013 BNDES alienaram, cada um, 34.255.582 a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias de emiss\u00e3o da Vale. A demanda, por parte de investidores no Brasil e no exterior foi substancial, superando a oferta em aproximadamente tr\u00eas vezes, o que levou \u00e0 venda da totalidade do lote de 68.511.164 a\u00e7\u00f5es. Uma parcela de cerca de 50,2% foi colocada no mercado brasileiro e o restante foi vendido para investidores estrangeiros. Posteriormente, em 4 de outubro de 2002, foi obtido o competente registro das Deb\u00eantures Participativas junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios, permitindo a sua negocia\u00e7\u00e3o no mercado secund\u00e1rio.<\/p>\n<p>A atual Vale S.A. \u2013 Vale \u00e9 uma das maiores mineradoras do mundo. A Vale tem capitaliza\u00e7\u00e3o de mercado de aproximadamente US$ 67 bilh\u00f5es, com cerca de 237.000 acionistas em todos os continentes. \u00c9 a maior produtora mundial de min\u00e9rio de ferro e pelotas de min\u00e9rio de ferro e a maior produtora mundial de n\u00edquel. A empresa tamb\u00e9m produz min\u00e9rio de mangan\u00eas, ferroligas, carv\u00e3o t\u00e9rmico e metal\u00fargico, cobre, e subprodutos de metais do grupo da platina, ouro, prata e cobalto. As a\u00e7\u00f5es da Vale s\u00e3o negociadas na B3 \u2013 Brasil, Bolsa, Balc\u00e3o (Vale3), New York Stock Exchange \u2013 NYSE (VALE) e Euronext Paris (Vale3).<\/p>\n<p>A <strong>Tabela 1<\/strong> apresenta informa\u00e7\u00f5es sobre a titularidade das a\u00e7\u00f5es da Vale pelos acionistas que detinha em benef\u00edcio mais de 5% de qualquer classe do capital social em circula\u00e7\u00e3o, bem como o total detido de forma agrupada por diretores e diretores executivos, em 31 de dezembro de 2016.<\/p>\n<figure id=\"attachment_100884\" aria-describedby=\"caption-attachment-100884\" style=\"width: 945px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-100884\" src=\"https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/Tab1.png\" alt=\"\" width=\"945\" height=\"364\" srcset=\"https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/Tab1.png 945w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/Tab1-300x116.png 300w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/Tab1-768x296.png 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 945px) 100vw, 945px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-100884\" class=\"wp-caption-text\">Tabela 1 \u2013 Titularidade das a\u00e7\u00f5es da Vale em 31 de dezembro de 2016<\/figcaption><\/figure>\n<p>A Valepar foi constitu\u00edda em 9 de abril de 1997 exclusivamente para participar como acionista da Vale, da qual era controladora. Em 20 de fevereiro de 2017, os acionistas da Valepar anunciaram proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o, na qual passariam, mediante incorpora\u00e7\u00e3o da Valepar pela Vale, a ser acionistas diretamente na Vale. A <strong>Tabela 2<\/strong> apresenta as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 propriedade das a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias da Valepar, em 31 de dezembro de 2016.<\/p>\n<figure id=\"attachment_100885\" aria-describedby=\"caption-attachment-100885\" style=\"width: 981px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-100885\" src=\"https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/Tab2.png\" alt=\"\" width=\"981\" height=\"362\" srcset=\"https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/Tab2.png 981w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/Tab2-300x111.png 300w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/Tab2-768x283.png 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 981px) 100vw, 981px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-100885\" class=\"wp-caption-text\">Tabela 2 \u2013 Propriedade das a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias da Valepar<\/figcaption><\/figure>\n<p>A Valepar foi constitu\u00edda em 9 de abril de 1997 exclusivamente para participar como acionista da Vale, da qual era controladora. Em 20 de fevereiro de 2017, os acionistas da Valepar anunciaram proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o, na qual passariam, mediante incorpora\u00e7\u00e3o da Valepar pela Vale, a ser acionistas diretamente na Vale.<\/p>\n<p>A Litel Participa\u00e7\u00f5es S.A. \u00e9 uma sociedade an\u00f4nima, de capital aberto, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, constitu\u00edda em 21 de julho de 1995, cujo objeto social \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o, sob qualquer forma, no capital de outras sociedades civis ou comerciais, com sede no pa\u00eds ou no exterior, como s\u00f3cio-quotista ou acionista, quaisquer que sejam os seus objetos sociais. A holding \u00e9 o ve\u00edculo pelo qual Previ, Petros, Funcef e Funcesp investem na Vale. Em 1\u00ba de outubro de 2018, a Previ possu\u00eda 80,6% da Litel e 21,33% do capital total da mineradora.<\/p>\n<p>Em 31 de mar\u00e7o de 2017, a Valepar S.A. &#8211; Valepar controlava 53,9% das a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias em circula\u00e7\u00e3o e 33,7% do capital total em aberto da. Como resultado de sua participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria, a Valepar podia eleger a maioria dos conselheiros e controlar o resultado de algumas a\u00e7\u00f5es que requeriam a aprova\u00e7\u00e3o dos acionistas.<\/p>\n<p>Os acionistas da Valepar celebraram um acordo que regia suas a\u00e7\u00f5es na qualidade de acionista da Vale. Esse acordo de acionistas expirou em 9 de maio de 2017, e alguns acionistas da Valepar firmaram um novo acordo de acionistas que entrou em vigor em 10 de maio de 2017.<\/p>\n<p>Esse novo acordo contemplou uma proposta de altera\u00e7\u00e3o da estrutura de governan\u00e7a e da celebra\u00e7\u00e3o de um acordo de acionistas no n\u00edvel da Vale, vinculativo em rela\u00e7\u00e3o a 20% de nossas a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias, o que continuar\u00e1 a dar influ\u00eancia significativa a esses acionistas. O Governo Federal Brasileiro det\u00e9m 12 Golden Shares da Vale, que lhe confere poder de veto limitado sobre determinadas a\u00e7\u00f5es da companhia.<\/p>\n<p>Em 20 de fevereiro de 2017, a Vale comunicou que, para fins do disposto na Instru\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 358\/2002, foi arquivado um novo acordo de acionistas celebrado pela Litel Participa\u00e7\u00f5es S.A., Litela Participa\u00e7\u00f5es S.A., Bradespar S.A., Mitsui &amp; Co., Ltd. e BNDES Participa\u00e7\u00f5es S.A. \u2013 BNDESPAR, na qualidade de acionistas da Valepar S.A. para vigorar a partir de 10 de maio de 2017, do t\u00e9rmino do Acordo de Acionistas da Valepar vigente \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n<p>O Acordo Valepar, al\u00e9m das regras comuns relativas a voto e direito de prefer\u00eancia na aquisi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es dos acionistas, disp\u00f5e sobre a apresenta\u00e7\u00e3o pelos acionistas de uma proposta \u00e0 companhia\u00a0com o objetivo de viabilizar a listagem da Vale no segmento especial do Novo Mercado da B3 e a transform\u00e1-la em uma sociedade sem controle definido.<\/p>\n<p>A proposta consistiu basicamente de:<\/p>\n<ul>\n<li>convers\u00e3o volunt\u00e1ria das a\u00e7\u00f5es preferenciais classe A da Vale em a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias, definida com base no pre\u00e7o de fechamento das a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias e preferenciais;<\/li>\n<li>altera\u00e7\u00e3o do Estatuto Social da Vale, nos termos da minuta anexa ao Acordo Valepar, para adequ\u00e1-lo \u00e0s regras do Novo Mercado; e<\/li>\n<li>incorpora\u00e7\u00e3o da Valepar pela Vale.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os detentores de American Depositary Shares \u2013 ADS representativas das a\u00e7\u00f5es preferenciais classe A da Vale, ADSs preferenciais, poderiam aderir \u00e0 convers\u00e3o volunt\u00e1ria, caso em que receber\u00e3o American Depositary Shares representativas das a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias da Vale, ADSs ordin\u00e1rios.<\/p>\n<p>O novo Estatuto Social da Vale estabelece:<\/p>\n<ul>\n<li>o m\u00ednimo de 20% do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 composto por conselheiros independentes;<\/li>\n<li>a aliena\u00e7\u00e3o de controle societ\u00e1rio assegurar\u00e1 tratamento igualit\u00e1rio \u00e0quele dado ao acionista controlador alienante a todos os acionistas titulares de a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias mediante oferta p\u00fablica de aquisi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias \u2013 OPA;<\/li>\n<li>nenhum acionista ou grupo de acionistas poder\u00e1 ser titular de a\u00e7\u00f5es da Vale em quantidade igual ou superior a 25% do total das a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias de emiss\u00e3o da sociedade ou do capital total, exclu\u00eddas as a\u00e7\u00f5es em tesouraria, sob pena de ter que realizar OPA para os demais acionistas titulares de a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias;<\/li>\n<li>solu\u00e7\u00e3o de conflitos por meio de arbitragem perante a C\u00e2mara de Arbitragem.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A Vale informou que por conta da ades\u00e3o de mais de 54,09% das a\u00e7\u00f5es preferenciais classe \u201cA\u201d, exclu\u00eddas as a\u00e7\u00f5es em tesouraria, de emiss\u00e3o da companhia \u00e0 convers\u00e3o volunt\u00e1ria prevista na proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, foi aprovada em Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria da Valepar, realizada em 14 de agosto de 2017 a incorpora\u00e7\u00e3o desta pela Vale. Em virtude dessa incorpora\u00e7\u00e3o, os acionistas da Valepar passam a deter participa\u00e7\u00e3o direta na Vale, tendo sido a Valepar consequentemente extinta.<\/p>\n<p>A Vale informou ainda que, conforme previsto na proposta, a Litel Participa\u00e7\u00f5es, a Bradespar, o BNDESPar e a Mitsui &amp; Co. celebraram, nesta data, Acordo de Acionistas da Vale, vinculando 20% das a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias de emiss\u00e3o da companhia, com prazo de tr\u00eas anos.<\/p>\n<p>Em 22 de dezembro de 2017, a Vale anunciou que suas a\u00e7\u00f5es passariam a ser negociadas no segmento especial de listagem da B3 S.A. \u2013 Brasil, Bolsa, Balc\u00e3o denominado Novo Mercado, que possui um padr\u00e3o de governan\u00e7a corporativa diferenciado. A listagem nesse segmento especial implica a ado\u00e7\u00e3o de um conjunto de regras societ\u00e1rias, e de governan\u00e7a, al\u00e9m da divulga\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e exist\u00eancia de mecanismos de transpar\u00eancia, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle.<\/p>\n<p>A migra\u00e7\u00e3o para o Novo Mercado, em conjunto com a convers\u00e3o das a\u00e7\u00f5es preferenciais classe \u201cA\u201d em ordin\u00e1rias j\u00e1 realizada, segundo a Vale, refor\u00e7am o compromisso com elevados padr\u00f5es de governan\u00e7a corporativa, al\u00e9m de trazer benef\u00edcios aos acionistas com uma estrutura societ\u00e1ria simplificada e com uma maior liquidez das suas a\u00e7\u00f5es. A <strong>Tabela 3<\/strong> mostra a composi\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria da Vale em 31 de outubro de 2018.<\/p>\n<figure id=\"attachment_100886\" aria-describedby=\"caption-attachment-100886\" style=\"width: 800px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-large wp-image-100886\" src=\"https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/Tab3-915x1024.png\" alt=\"\" width=\"800\" height=\"895\" srcset=\"https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/Tab3-915x1024.png 915w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/Tab3-268x300.png 268w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/Tab3-768x859.png 768w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/Tab3.png 945w\" sizes=\"auto, (max-width: 800px) 100vw, 800px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-100886\" class=\"wp-caption-text\">Tabela 3 \u2013 Composi\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria da Vale em 31 de outubro de 2018<\/figcaption><\/figure>\n<p>A <strong>Figura 1<\/strong> apresenta a composi\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria da Vale hoje em dia.<\/p>\n<figure id=\"attachment_100887\" aria-describedby=\"caption-attachment-100887\" style=\"width: 988px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-full wp-image-100887\" src=\"https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/Fig1.png\" alt=\"\" width=\"988\" height=\"1011\" srcset=\"https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/Fig1.png 988w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/Fig1-293x300.png 293w, https:\/\/duploexpresso.com\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/Fig1-768x786.png 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 988px) 100vw, 988px\" \/><figcaption id=\"caption-attachment-100887\" class=\"wp-caption-text\">Figura 1 \u2013 Atual composi\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria da Vale<\/figcaption><\/figure>\n<p>O Governo Federal do Brasil, detentor das <em>Golden Shares<\/em>, tem poder de veto sobre:<\/p>\n<ul>\n<li>altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o social;<\/li>\n<li>mudan\u00e7a da sede social;<\/li>\n<li>mudan\u00e7a do objeto social relativa \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de jazidas minerais;<\/li>\n<li>quer modifica\u00e7\u00e3o dos direitos atribu\u00eddos \u00e0s esp\u00e9cies e classes das a\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>qualquer modifica\u00e7\u00e3o de quaisquer dos direitos atribu\u00eddos por nosso Estatuto Social \u00e0 a\u00e7\u00e3o preferencial de classe especial;<\/li>\n<li>liquida\u00e7\u00e3o da empresa;<\/li>\n<li>qualquer aliena\u00e7\u00e3o ou encerramento das atividades de uma ou mais das seguintes etapas dos sistemas integrados de nossa explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro: jazidas minerais, dep\u00f3sitos de min\u00e9rio, minas; ferrovias; portos e terminais mar\u00edtimos.<\/li>\n<\/ul>\n<div class=\"section\">\n<div class=\"layoutArea\">\n<p style=\"text-align: center;\">\u2022 \u2022 \u2022 \u2022 \u2022<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<p class=\"p1\"><b>Paulo C\u00e9sar Ribeiro Lima<\/b>\u00a0\u00e9\u00a0PhD em Engenharia Mec\u00e2nica pela Cranfield University (1999), ex-consultor legislativo do Senado Federal e ex-consultor legislativo da C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0\u00c9 comentarista do Duplo Expresso sobre Minas e Energia \u00e0s segundas-feiras.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O especialista em Minas e Energia, PhD em Engenharia na \u00e1rea do petr\u00f3leo, Paulo C\u00e9sar Ribeiro Lima apresenta sua vis\u00e3o sobre o processo de desnacionaliza\u00e7\u00e3o da Companhia Vale do Rio Doce. O &#8220;discurso oficial&#8221; justifica a migra\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da empresa para o Novo Mercado (Brasil, Bolsa, Balc\u00e3o) como a ado\u00e7\u00e3o de um conjunto de regras societ\u00e1rias, e de governan\u00e7a, al\u00e9m da divulga\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e exist\u00eancia de mecanismos de transpar\u00eancia, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle. Na verdade, o que est\u00e1 em jogo \u00e9 a perda do poder de veto do Estado brasileiro sobre ela, bem como transform\u00e1-la \u2013 convenientemente \u2013 em uma sociedade sem controle definido. Ser\u00e1 que isso interessaria aos brasileiros?<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":100883,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[592,977,8,979,6],"tags":[2058,278,2059,2061,2057,2060],"class_list":["post-100875","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-comentaristas","category-economia","category-exclusivo","category-paulo-cesar-ribeiro-lima","category-redacao","tag-cvm","tag-desnacionalizacao","tag-golden-shares","tag-novo-mercado","tag-vale-s-a","tag-valepar"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/100875","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=100875"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/100875\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/100883"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=100875"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=100875"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=100875"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}