{"id":100697,"date":"2018-11-11T21:50:17","date_gmt":"2018-11-11T23:50:17","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=100697"},"modified":"2018-11-11T21:50:17","modified_gmt":"2018-11-11T23:50:17","slug":"o-pls-209-2015-o-brasduto-e-o-fundo-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=100697","title":{"rendered":"O PLS 209\/2015, o BRASDUTO e o Fundo Social"},"content":{"rendered":"<p><strong>Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade perdem 50% dos recursos do regime de partilha de produ\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9-Sal!!!<\/strong><\/p>\n<p><strong>Por Paulo C\u00e9sar Ribeiro Lima*, para o Duplo Expresso<\/strong><\/p>\n<p>O Plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou, no dia 7 de novembro de 2018, Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 209, de 2015, que institui:<\/p>\n<ul>\n<li>Multa a ser paga por empresas concession\u00e1rias aos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os de energia el\u00e9trica em caso de interrup\u00e7\u00e3o no fornecimento;<\/li>\n<li>Trata do risco de geradores hidroel\u00e9tricos;<\/li>\n<li>Cria o Fundo de Expans\u00e3o dos Gasodutos de Transporte e Escoamento da Produ\u00e7\u00e3o \u2013 BRASDUTO;<\/li>\n<li>E destina receitas da comercializa\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo e g\u00e1s natural da Uni\u00e3o para o BRASDUTO e para Estados e Munic\u00edpios.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O BRASDUTO \u00e9 um fundo de natureza cont\u00e1bil, vinculado ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia e administrado pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis \u2013 ANP, com a finalidade de constituir fonte de recursos para a expans\u00e3o do sistema de gasodutos de transporte de g\u00e1s natural, instala\u00e7\u00f5es de regaseifica\u00e7\u00e3o complementares e unidades de processamento do g\u00e1s natural do Pr\u00e9-Sal para atendimento de capitais de Estados e do Distrito Federa ainda n\u00e3o s\u00e3o supridas com este energ\u00e9tico.<\/p>\n<p>Constituem recursos do BRASDUTO:<\/p>\n<ul>\n<li>20% por cento da receita da comercializa\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo e g\u00e1s natural da Uni\u00e3o destinada ao Fundo Social;<\/li>\n<li>As dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o;<\/li>\n<li>Outros recursos destinados por lei;<\/li>\n<li>Os resultados de aplica\u00e7\u00f5es financeiras sobre suas disponibilidades; e<\/li>\n<li>Retorno do apoio financeiro utilizado na implanta\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o dos gasodutos de transporte, instala\u00e7\u00f5es de regaseifica\u00e7\u00e3o complementares, escoamento da produ\u00e7\u00e3o e unidades de processamento.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os recursos do BRASDUTO ser\u00e3o aplicados em apoio financeiro reembols\u00e1vel tendo como garantia os ativos a serem financiados, devendo ser utilizado para:<\/p>\n<ul>\n<li>Implanta\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o da totalidade da capacidade do gasoduto de transporte, at\u00e9 que o pre\u00e7o do transporte cobrado pelo transportador e homologado pela ANP proporcione super\u00e1vit entre todas as despesas e as receitas, pela empresa transportadora de g\u00e1s natural;<\/li>\n<li>Implanta\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o das unidades de regaseifica\u00e7\u00e3o complementares aos gasodutos de transporte, at\u00e9 que o pre\u00e7o cobrado pelo regaseificador, homologado pela ANP, proporcione super\u00e1vit entre todas as despesas e as receitas; e<\/li>\n<li>Implanta\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o da totalidade da capacidade do gasoduto de escoamento da produ\u00e7\u00e3o e das instala\u00e7\u00f5es de processamento de g\u00e1s natural d\u00f3 Pr\u00e9-Sal, at\u00e9 que o pre\u00e7o homologado pela ANP proporcione super\u00e1vit entre todas as despesas e as receitas, com sele\u00e7\u00e3o do agente a ser feita pela ANP.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Caso as instala\u00e7\u00f5es de transporte de g\u00e1s definidas no caput atravessem Unidade da Federa\u00e7\u00e3o cuja capital j\u00e1 esteja suprida por g\u00e1s canalizado, o g\u00e1s natural que porventura vier a ser destinado a esta Unidade da Federa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 pagar o valor correspondente a este consumo, tanto com rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o de transporte at\u00e9 o ponto de entrega, como tamb\u00e9m a opera\u00e7\u00e3o; manuten\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o em volume proporcional \u00e0quele calculado com rela\u00e7\u00e3o a capacidade total do gasoduto, reduzindo desta maneira, o aporte do BRASDUTO nas atividades de opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o, da totalidade do gasoduto.<\/p>\n<p>O comit\u00ea gestor do BRASDUTO, institu\u00eddo pelo Poder Executivo, definir\u00e1 os empreendimentos que ter\u00e3o prioridade na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo a partir de crit\u00e9rios estabelecidos em regulamenta\u00e7\u00e3o, bem como com a maior viabilidade econ\u00f4mica, a promo\u00e7\u00e3o do incremento da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural na regi\u00e3o do Pr\u00e9-Sal e a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais.<\/p>\n<p>As outorgas decorrentes do BRASDUTO <strong>n\u00e3o ser\u00e3o precedidas de chamadas p\u00fablicas<\/strong> para contrata\u00e7\u00e3o de capacidade, com o objetivo de identificar os potenciais carregadores e dimensionar a demanda efetiva, conforme estabelecido no art. 5\u00b0 da Lei n\u00b0 11.909, de 4 de mar\u00e7o de 2009.<\/p>\n<p>Os recursos do BRASDUTO ser\u00e3o aplicados em participa\u00e7\u00f5es iguais entre os gasodutos de transporte com suas unidades de regaseifica\u00e7\u00e3o complementar e instala\u00e7\u00f5es destinadas ao escoamento com sua unidade de processamento da produ\u00e7\u00e3o do Pr\u00e9-Sal, sendo que nos primeiros cinco anos o saldo de um dos usos poder\u00e1 ser utilizado no outro, a fim de garantir o atendimento mais c\u00e9lere das capitais das Unidades da Federa\u00e7\u00e3o onde n\u00e3o existe este energ\u00e9tico.<\/p>\n<p>Alcan\u00e7ado o super\u00e1vit, o saldo apurado na cobran\u00e7a do pre\u00e7o de transporte, da regaseifica\u00e7\u00e3o e do processamento dever\u00e1 ser, at\u00e9 o t\u00e9rmino da outorga das instala\u00e7\u00f5es, inteiramente reembolsado ao Fundo Social.<\/p>\n<p>O pre\u00e7o dos servi\u00e7os, homologado pela ANP para cada instala\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 promover sempre a modicidade tarif\u00e1ria.<\/p>\n<p>A capacidade de transporte, regaseifica\u00e7\u00e3o e processamento das instala\u00e7\u00f5es ser\u00e1 definida pela ANP ou pelo interessado, devendo ser confirmada pela EPE, mas sempre considerando a capacidade total\u00b7 das instala\u00e7\u00f5es para um horizonte de vinte anos.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio de Minas e Energia por meio da ANP, dever\u00e1 divulgar anualmente, por meio da imprensa oficial e da internet, as receitas do BRASDUTO e a destina\u00e7\u00e3o dos seus recursos.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de destinar 20% por cento da receita da comercializa\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo e g\u00e1s natural da Uni\u00e3o que seria destinada ao Fundo Social, o Substitutivo ao PLS 209, de 2015, aprovado pelo Plen\u00e1rio do Senado Federal, destina 30% dessa receita ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e Distrito Federal e ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, conforme crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o dispostos no art. 159 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n<p>Observa-se, ent\u00e3o, que 50% das receitas da comercializa\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo e g\u00e1s natural da Uni\u00e3o que seriam destinadas ao Fundo Social (cuja principal fonte \u00e9 o excedente em \u00f3leo da Uni\u00e3o no regime de partilha de produ\u00e7\u00e3o, de que trata a Lei n\u00ba 12.351\/2010) ser\u00e3o destinadas ao BRASDUTO e aos Estados e Munic\u00edpios. O Fundo Social deixar\u00e1 de receber, no curto prazo, a metade das receitas da comercializa\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo e do g\u00e1s natural da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>Como 50% dos recursos recebidos pelo Fundo Social s\u00e3o destinados \u00e0s \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, nos termos do inciso III do art. 2\u00ba da Lei n\u00ba 12.858, de 9 de setembro de 2013, metade das receitas da comercializa\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo e do g\u00e1s natural da Uni\u00e3o eram destinadas a essas \u00e1reas a partir do Fundo Social.<\/p>\n<p>Assim sendo, no curto prazo, o Substitutivo ao PLS n\u00b0 209, de 2015, reduz as receitas da comercializa\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo e do g\u00e1s natural da Uni\u00e3o destinadas \u00e0s \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade de 50% para 25% dessas receitas.<\/p>\n<p>As instala\u00e7\u00f5es gerar\u00e3o receitas para os empreendedores privados ou estatais, que cobrar\u00e3o pelos servi\u00e7os de transporte, regaseifica\u00e7\u00e3o ou processamento. Os recursos do BRASDUTO ser\u00e3o utilizados para despesas de implanta\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o da totalidade da capacidade do gasoduto de escoamento da produ\u00e7\u00e3o e das instala\u00e7\u00f5es de processamento de g\u00e1s natural d\u00f3 Pr\u00e9-Sal e das instala\u00e7\u00f5es de regaseifica\u00e7\u00e3o, e para implanta\u00e7\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o da capacidade de gasodutos de transporte at\u00e9 que haja super\u00e1vit entre todas as despesas e as receitas, pela empresa transportadora, regaseificadora ou processadora do g\u00e1s natural. Alcan\u00e7ado o super\u00e1vit, o saldo apurado nessa cobran\u00e7a dever\u00e1 ser, at\u00e9 o t\u00e9rmino da outorga das instala\u00e7\u00f5es, inteiramente reembolsado ao Fundo Social.<\/p>\n<p>Considera-se inadequado que recursos p\u00fablicos, como os do BRASDUTO, sejam utilizados para custear despesas de opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o de empresas de transporte, regaseifica\u00e7\u00e3o e processamento de g\u00e1s natural.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, os recursos do BRASDUTO deveriam ser reembolsados ao Fundo Social assim que as instala\u00e7\u00f5es entrassem em opera\u00e7\u00e3o, em vez de serem reembolsados somente ap\u00f3s alcan\u00e7ado o super\u00e1vit, cujo prazo para ser atingido \u00e9 incerto.<\/p>\n<p>O Substitutivo ao PLC n\u00ba 209, de 2015, tamb\u00e9m deveria estabelecer os crit\u00e9rios de atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e taxa de juros a serem pagos pelos empreendedores.<\/p>\n<p>Outra defici\u00eancia do PLC n\u00ba 209, de 2015, \u00e9 estabelecer como garantia dos recursos do BRASDUTO apenas o ativo que foi constru\u00eddo, uma vez que esses recursos tamb\u00e9m \u201cfinanciar\u00e3o\u201d despesas de opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00c9 importante registrar que o \u201cfinanciamento\u201d da expans\u00e3o de sistemas de g\u00e1s natural com recursos p\u00fablicos, como os do BRASDUTO, deveria ser realizado por meio de institui\u00e7\u00f5es financeiras de investimento como, por exemplo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social \u2013 BNDES.<\/p>\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 destina\u00e7\u00e3o de parcela do excedente em \u00f3leo para Estados e Munic\u00edpios, ela pode ser considerada uma boa medida, pois em raz\u00e3o da promulga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba Lei 13.586, de 28 de dezembro de 2017, decorrente da convers\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 795, esses entes perdem arrecada\u00e7\u00e3o de Imposto sobre a Renda da Pessoa Jur\u00eddica &#8211; IRPJ.<\/p>\n<p>Com a licita\u00e7\u00e3o dos 15 bilh\u00f5es de barris excedentes aos 5 bilh\u00f5es de barris da cess\u00e3o onerosa, Estados e Munic\u00edpios podem perder R$ 77 bilh\u00f5es com as dedu\u00e7\u00f5es relativas a royalties e b\u00f4nus de assinatura. S\u00f3 com a dedu\u00e7\u00e3o desse b\u00f4nus, estimado em R$ 100 bilh\u00f5es, que poder\u00e1 ser pago em 2019, Estados e Munic\u00edpios perderiam R$ 11,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\">\u2022 \u2022 \u2022 \u2022 \u2022<\/p>\n<p>* <b>Paulo C\u00e9sar Ribeiro Lima\u00a0<\/b>\u00e9\u00a0<i>PhD em Engenharia pela Universidade de Cranfield, Ex-Consultor Legislativo do Senado Federal e Ex-Consultor Legislativo da C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0<\/i>\u00c9 comentarista do Duplo Expresso sobre Minas e Energia \u00e0s segundas-feiras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Este artigo trata do Substitutivo ao Projeto de Lei n\u00ba 209, de 2015. Este PLS (n\u00e3o confundindo com o PSL\u2026) \u00e9 um verdadeiro assalto ao Fundo Social. Esse Substitutivo representa um corte brutal de metade dos recursos oriundos das receitas previstas na comercializa\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo e do g\u00e1s natural da Uni\u00e3o destinadas \u00e0s \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. A quem serve isso? Quem serve-se disso? <\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":100708,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[592,977,2,979,25,6],"tags":[1703,2022,2023,2021,55],"class_list":["post-100697","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-comentaristas","category-economia","category-home","category-paulo-cesar-ribeiro-lima","category-petrobras","category-redacao","tag-anp","tag-brasduto","tag-fundo-social","tag-pls-209-2015","tag-pre-sal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/100697","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=100697"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/100697\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/100708"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=100697"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=100697"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=100697"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}