{"id":100126,"date":"2018-10-22T17:02:14","date_gmt":"2018-10-22T20:02:14","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=100126"},"modified":"2018-10-22T17:02:14","modified_gmt":"2018-10-22T20:02:14","slug":"direito-ao-ponto-as-muitas-faces-do-fascismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=100126","title":{"rendered":"Direito ao Ponto \u2013 As Muitas Faces do Fascismo\u2026"},"content":{"rendered":"

\u2026e como a ideologia fascista est\u00e1 impregnada no sistema de justi\u00e7a brasileiro<\/strong><\/p>\n

Da Reda\u00e7\u00e3o do Duplo Expresso<\/strong><\/p>\n

O fascismo est\u00e1 impregnado no sistema de justi\u00e7a criminal, extremamente autorit\u00e1rio e alimentado com “papinha de man\u00e1” nos\u00a014 anos de governos petistas. Este per\u00edodo apresenta o maior crescimento da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria na hist\u00f3ria do pa\u00eds. Foram absurdos 680% contra menos de 15% de crescimento demogr\u00e1fico<\/a>. O Brasil tornou-se o terceiro maior pa\u00eds em quantidade de pessoas presas no mundo.<\/p>\n

\u00c9 quase um del\u00edrio pensarmos que um governo de esquerda, na \u00e1rea de seguran\u00e7a, possa quase que transformar sua sigla de sustenta\u00e7\u00e3o, passando de Partido dos Trabalhadores<\/strong> para Partido dos Trancafiadores<\/strong>\u2026<\/p>\n

A principal pol\u00edtica na \u00e1rea de seguran\u00e7a foi a de constru\u00e7\u00e3o de pres\u00eddios, mas em um n\u00famero nunca suficiente para abrigar todos os ainda n\u00e3o condenados que restam presos. Os n\u00e3o condenados oriundos, em sua imensa maioria, das camadas tradicionalemnte oprimidas da sociedade: jovens, negros, pobres e perif\u00e9ricos. Os de sempre. Os que foram intensamente a\u00e7oitados pelo marco militarizado das UPPs (Unidades de Pol\u00edcia Pacificadora) e pela interven\u00e7\u00e3o militar (colocando as FFAA para cumprir um papel para o qual n\u00e3o est\u00e1 preparada), tratando nossos cidad\u00e3os como inimigos de guerra.<\/p>\n

Que tipo de governo \u201cprogressista\u201d e promotor do \u201cestado de bem-estar social\u201d \u00e9 capaz de fazer pesar a balan\u00e7a da seguran\u00e7a p\u00fablica em detrimento da outra \u2013 sempre mais importante \u2013, a dos direitos fundamentais concretos de cada pessoa?<\/p>\n

A aniquili\u00e7\u00e3o dos direitos individuais posto em pr\u00e1tica contra os considerados \u201cp\u00e1rias\u201d faz lembrar o florescer do nazismo alem\u00e3o. Assistimos pessoas vivendo em estado de exce\u00e7\u00e3o permanente, sob o jugo das armas e \u00e0 revelia de suas garantias. Em algum momento, por um pretexto qualquer, os inquisidores poder\u00e3o chegar em nossas portas.<\/p>\n

Que futuro pretenderemos com esse processo cont\u00ednuo de coleta e descarte de miser\u00e1veis? Voc\u00ea conhece os \u201cAutos de Resist\u00eancia\u201d<\/a>, a \u201cS\u00famula 70\u201d<\/a> do TJRJ e a \u201cLei de T\u00f3xicos\u201d <\/a>(Lei 11.243\/2006)? Assista ao v\u00eddeo e entenda como os direitos e garantias de cada cidad\u00e3o passam, cada vez mais, a repousar no poder subjetivo e discricion\u00e1rio de vossa excel\u00eancia excelent\u00edssima \u2013 o juiz de ocasi\u00e3o, que julga a quest\u00e3o com base na subjetividade e no poder que a pr\u00f3pria lei lhe confere.<\/p>\n

Para quem acha que ainda teremos a luta final entre barb\u00e1rie e civiliza\u00e7\u00e3o, uma p\u00e9ssima n\u00f3ticia: j\u00e1 estamos enredados por leis fascistas escritas para a manuten\u00e7\u00e3o de um estado legal-fascista. Que perspectivas teremos com o recrudescimento destas pr\u00e1ticas em um eventual governo comandado por militares, mil\u00edcias e \u201cfi\u00e9is\u201d que seguem um ideal religioso proposto por falsos profetas e messias de ocasi\u00e3o?<\/p>\n

Assista ao v\u00eddeo:<\/strong><\/p>\n