{"id":100062,"date":"2018-10-22T13:15:35","date_gmt":"2018-10-22T16:15:35","guid":{"rendered":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=100062"},"modified":"2018-10-22T13:27:52","modified_gmt":"2018-10-22T16:27:52","slug":"o-petroleo-no-brasil-e-a-importancia-do-refino-para-a-petrobras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/duploexpresso.com\/?p=100062","title":{"rendered":"O petr\u00f3leo no Brasil e a import\u00e2ncia do refino para a Petrobras"},"content":{"rendered":"<p><strong>Por Paulo C\u00e9sar Ribeiro Lima*, para o Duplo Expresso<\/strong><\/p>\n<p>*<\/p>\n<ul>\n<li><em>Veja este coment\u00e1rio no Duplo Expresso de hoje:<\/em><br \/>\n<iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/3goiNvJbpBo?autoplay=1\" width=\"560\" height=\"315\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-mce-fragment=\"1\"><span data-mce-type=\"bookmark\" style=\"display: inline-block; width: 0px; overflow: hidden; line-height: 0;\" class=\"mce_SELRES_start\">\ufeff<\/span><\/iframe><\/li>\n<\/ul>\n<p>*<\/p>\n<p>A hist\u00f3ria do petr\u00f3leo no Brasil \u00e9 marcada por diferentes per\u00edodos institucionais. O per\u00edodo de 1864 a 1938 foi marcado pela livre iniciativa. Nesse per\u00edodo, foram feitos alguns levantamentos geol\u00f3gicos e selecionadas algumas \u00e1reas explorat\u00f3rias. A primeira sondagem profunda foi realizada entre 1892 e 1896, no Munic\u00edpio de Bofete, Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>Em 1938, houve a nacionaliza\u00e7\u00e3o das riquezas do subsolo brasileiro e a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Petr\u00f3leo \u2013 CNP. De 1939 a 1953, o CNP foi organizado e integrado. O CNP dinamizou bastante a atividade de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no Brasil. Assim, ap\u00f3s a primeira descoberta comercial em Lobato, em 1939, foram descobertos os maiores campos terrestres brasileiros no Rec\u00f4ncavo Baiano.<\/p>\n<p>O per\u00edodo caracterizado pelo monop\u00f3lio da Petr\u00f3leo Brasileiro S.A. \u2013 Petrobras iniciou-se em 1953 no Governo do Presidente Get\u00falio Vargas, com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2004, e acabou, de fato, em 1997, com a abertura do mercado e com a cria\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas na \u00e1rea de energia e o \u00f3rg\u00e3o regulador.<\/p>\n<p>O per\u00edodo de monop\u00f3lio foi uma fase marcante na hist\u00f3ria do petr\u00f3leo nacional pelo fato de a Petrobras ter nascido do debate democr\u00e1tico, atendendo aos anseios da sociedade brasileira e defendida por diversos partidos pol\u00edticos.<\/p>\n<p>Nesse per\u00edodo, a Petrobras foi implantada, integrada e expandida, com grande sucesso. At\u00e9 o in\u00edcio da d\u00e9cada de 1980, apesar de ter uma produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo muito abaixo da sua demanda, o Brasil se orgulhava de ter uma capacidade de refino superior \u00e0s suas necessidades de derivados. Foi constru\u00eddo o parque brasileiro de refino, constitu\u00eddo por 14 refinarias, sendo 12 pertencentes \u00e0 Petrobras.<\/p>\n<p>Desde a sua cria\u00e7\u00e3o, a hist\u00f3ria da Petrobras foi marcada por dificuldades, mas tamb\u00e9m por perseveran\u00e7a e sucesso. Ao iniciar suas atividades, a empresa dependia, quase que exclusivamente, da importa\u00e7\u00e3o de materiais, equipamentos, servi\u00e7os e recursos humanos especializados. N\u00e3o havia no Brasil grande experi\u00eancia na ind\u00fastria petrol\u00edfera. A depend\u00eancia externa em um setor estrat\u00e9gico era, assim, um fator cr\u00edtico. Mas a dificuldade serviria como desafio.<\/p>\n<p>Nesse contexto, a Petrobras acabou atuando como indutora da forma\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra qualificada e de desenvolvimento de produtos e servi\u00e7os em territ\u00f3rio nacional, tornando-se, dessa maneira, verdadeiro epicentro de progresso tecnol\u00f3gico e produtivo no Brasil. A ind\u00fastria petrol\u00edfera brasileira acabou sendo grande impulsora de um projeto de desenvolvimento industrial que tinha como elemento central as pol\u00edticas setoriais de substitui\u00e7\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es, estrat\u00e9gia de enfrentamento ao processo de industrializa\u00e7\u00e3o tardia.<\/p>\n<p>Constitucionalmente, a Petrobras manteve-se como executora do monop\u00f3lio estatal do petr\u00f3leo nas atividades de explora\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, refino, transporte e com\u00e9rcio exterior at\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n\u00ba 9, de 1995, que alterou o art. 177 da Carta Magna. Com essa promulga\u00e7\u00e3o, a Uni\u00e3o passou a poder contratar com empresas estatais ou privadas essas atividades, observadas as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas em lei.<\/p>\n<p>Em 6 de agosto de 1997, foi publicada a Lei n\u00ba 9.478, que estabeleceu o regime de concess\u00e3o nas atividades de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de instituir o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica \u2013 CNPE e a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis \u2013 ANP. Essa Lei representou o fim do monop\u00f3lio da Petrobras e o estabelecimento da concorr\u00eancia a partir do regime de concess\u00e3o.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a descoberta da prov\u00edncia do pr\u00e9-sal, portadora de gigantescas reservas petrol\u00edferas, o Congresso Nacional, a partir de iniciativas do Poder Executivo, decidiu alterar o marco legal da explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o nessa prov\u00edncia e em outras \u00e1reas estrat\u00e9gicas. Foi introduzido o modelo de partilha de produ\u00e7\u00e3o, nos termos da Lei n\u00ba 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e criada uma nova empresa estatal chamada Pr\u00e9-sal Petr\u00f3leo S.A. \u2013 PPSA. Essa empresa p\u00fablica, criada por meio da Lei 12.304, de 2 de agosto de 2010, tem como principal objetivo gerir os contratos de partilha de produ\u00e7\u00e3o e de comercializa\u00e7\u00e3o da parcela da produ\u00e7\u00e3o de propriedade da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>Nesse modelo, as empresas participantes das licita\u00e7\u00f5es tinham que constituir um cons\u00f3rcio com a Petrobras, no qual a Uni\u00e3o ser\u00e1 representada pela PPSA. A Petrobras tinha que ter participa\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, 30% no cons\u00f3rcio vencedor. A Uni\u00e3o tamb\u00e9m poder\u00e1 contratar diretamente a Petrobras para a pesquisa e posterior produ\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo, sem necessidade de licita\u00e7\u00e3o.<br \/>\nEsse modelo foi alterado a partir da promulga\u00e7\u00e3o de Lei n\u00ba 13.365, de 29 de novembro de 2016, que retirou essa obrigatoriedade, mas manteve o direito de prefer\u00eancia para a Petrobras ser operadora e ter 30% em cada cons\u00f3rcio.<\/p>\n<p>O setor de refino pode ser dividido em sete etapas. A primeira etapa consistiu na inaugura\u00e7\u00e3o de seis refinarias (Manguinhos, Rlam, Recap, RPBC, Reman, Reduc). At\u00e9 o dom\u00ednio da opera\u00e7\u00e3o, foi uma etapa de grande aprendizado. Na segunda etapa, houve um aumento significativo da capacidade de processamento de petr\u00f3leo, com a busca da autossufici\u00eancia. Foram constru\u00eddas seis novas refinarias (Lubnor, Refap, Regap, Replan, Repar, Revap) e feitas amplia\u00e7\u00f5es nas refinarias existentes. A terceira etapa, por sua vez, teve como caracter\u00edstica a otimiza\u00e7\u00e3o dos processos de refino.<\/p>\n<p>A quarta etapa, iniciada na d\u00e9cada de 1990, caracterizou-se pela retomada do crescimento do consumo de derivados e o consequente aumento de sua importa\u00e7\u00e3o. Nessa etapa, a prioridade de investimentos foi dada \u00e0 \u00e1rea de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o \u2013 E&amp;P. A capacidade de refino da Petrobras estabilizou-se em cerca de 1,9 milh\u00e3o de barris por dia desde a d\u00e9cada de 1980, quando a \u00faltima refinaria foi inaugurada (Revap).<\/p>\n<p>A quinta etapa caracterizou-se pela decis\u00e3o pol\u00edtica, em 2005, de se construir novas refinarias no Pa\u00eds. A Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, com capacidade de 230 mil barris por dia, teve iniciada sua opera\u00e7\u00e3o, com o primeiro trem de refino, em dezembro de 2014; o Complexo Petroqu\u00edmico do Rio de Janeiro \u2013 Comperj, no Estado do Rio de Janeiro, cujo primeiro trem, com capacidade de 165 mil barris por dia \u2013 mbpd, entraria em opera\u00e7\u00e3o em 2016.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m estava prevista a constru\u00e7\u00e3o da Refinaria Premium I, no munic\u00edpio de Bacabeira, no Estado do Maranh\u00e3o (MA), com capacidade para processar aproximadamente 600 mbpd, com dois m\u00f3dulos de cerca de 300 mbpd, sendo que o primeiro entraria em opera\u00e7\u00e3o em novembro de 2018 e o segundo, em janeiro de 2029. Foi prevista, ainda, a constru\u00e7\u00e3o da Refinaria Premium II, no munic\u00edpio de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante, no Estado do Cear\u00e1 (CE), com capacidade para processar aproximadamente 300 mbpd, que entraria em opera\u00e7\u00e3o em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n<p>A sexta etapa, a partir da reestrutura\u00e7\u00e3o do Programa de Desinvestimentos \u2013 Prodesin em 2012, caracterizou-se pela redu\u00e7\u00e3o dos investimentos da Petrobras. Na \u00e1rea de refino, foi suspensa a finaliza\u00e7\u00e3o do Comperj e cancelados os projetos das refinarias Premium I e Premium II. Decidiu-se, tamb\u00e9m, pelo foco na \u00e1rea de E&amp;P e pelo aprofundamento do plano de desinvestimento.<\/p>\n<p>A s\u00e9tima etapa, iniciada em 2018, caracteriza-se pela proposta de privatiza\u00e7\u00e3o das refinarias das Regi\u00f5es Nordeste e Sul e pela parceria entre a Petrobras e a China National Oil and Gas Exploration and Development Company \u2013 CNODC, subsidi\u00e1ria da <em>China National Petroleum Corporation<\/em> \u2013 CNPC, para finalizar o Complexo Petroqu\u00edmico do Rio de Janeiro \u2013 Comperj.<\/p>\n<p>Em 27 de abril de 2018, a Petrobras informou sobre duas oportunidades de desinvestimento referentes \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o em refino e log\u00edstica nas Regi\u00f5es Nordeste e Sul. Entretanto, em raz\u00e3o da decis\u00e3o cautelar do Ministro Ricardo Lewandowski, no \u00e2mbito da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade \u2013 ADI 5624-DF, foram suspensas as privatiza\u00e7\u00f5es das Refinarias instaladas nessas Regi\u00f5es.<\/p>\n<p>O modelo previa a cria\u00e7\u00e3o de duas subsidi\u00e1rias, uma reunindo ativos da Regi\u00e3o Nordeste e a outra reunindo ativos da Regi\u00e3o Sul. A Petrobras pretendia vender 60% da participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria em cada uma dessas novas subsidi\u00e1rias.<\/p>\n<p>Como a venda de 60% representa a perda do controle acion\u00e1rio, essa venda est\u00e1 suspensa, mas se a Petrobras quiser privatizar esses ativos basta alterar esse modelo. A Estatal poderia simplesmente vender essas ativos com base na \u201cNova Sistem\u00e1tica\u201d, determinada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o \u2013 TCU, por meio do AC\u00d3RD\u00c3O N\u00ba 442\/2017 \u2013 TCU \u2013 Plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>O TCU julgou inconstitucional o Decreto n\u00ba 2.745\/1998, que estabelecia as bases da \u201cAntiga Sistem\u00e1tica\u201d de desinvestimentos da Petrobras, por regular mat\u00e9ria reservada \u00e0 lei <em>stricto sensu<\/em>.<br \/>\nDa mesma forma, considera-se inconstitucional e ilegal o AC\u00d3RD\u00c3O N\u00ba 442\/2017 \u2013 TCU \u2013 Plen\u00e1rio, uma vez que, assim como o revogado Decreto n\u00ba 2.745\/1998, trata de mat\u00e9ria reservada \u00e0 lei.<br \/>\nCom rela\u00e7\u00e3o \u00e0 parceria no Comperj, uma vez quantificados os custos e benef\u00edcios, pretende-se formar uma <em>Joint Venture<\/em> (JV), que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela conclus\u00e3o do projeto e pela opera\u00e7\u00e3o da refinaria, com 80% de participa\u00e7\u00e3o da Petrobras e 20% da CNPC.<\/p>\n<p>Os desinvestimentos em refino parecem distanciar a Petrobras de seu objeto social, que integra diversas atividades produtivas. O objeto social da Petrobras \u00e9 explicitamente expresso na Lei n\u00ba 9.478\/1997:<\/p>\n<p style=\"padding-left: 30px;\">Art. 61. A Petr\u00f3leo Brasileiro S.A. PETROBRAS \u00e9 uma sociedade de economia mista vinculada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia, que tem como objeto a pesquisa, a lavra, a refina\u00e7\u00e3o, o processamento, o com\u00e9rcio e o transporte de petr\u00f3leo proveniente de po\u00e7o, de xisto ou de outras rochas, de seus derivados, de g\u00e1s natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, bem como quaisquer outras atividades correlatas ou afins, conforme definidas em lei.<\/p>\n<p>Do ponto de vista da empresa, a maior diversifica\u00e7\u00e3o de atividades, seja horizontal ou vertical, est\u00e1 associada a v\u00e1rios benef\u00edcios. Pode ocorrer acelera\u00e7\u00e3o do ritmo de crescimento da empresa com amplia\u00e7\u00e3o para novos mercados, reduzindo o risco vinculado ao ciclo de produto de cada mercado, bem como desenvolvimento em dire\u00e7\u00e3o a mercados com maior potencial de expans\u00e3o. A redu\u00e7\u00e3o do risco permite maior estabiliza\u00e7\u00e3o de ganhos no longo prazo. A diminui\u00e7\u00e3o e internaliza\u00e7\u00e3o de custos de transa\u00e7\u00e3o, como, por exemplo, na incorpora\u00e7\u00e3o de atividades a montante ou a jusante, como o refino, \u00e9 caracter\u00edstica muito ben\u00e9fica.<\/p>\n<p>A diversifica\u00e7\u00e3o pode beneficiar o incremento na efici\u00eancia t\u00e9cnica e produtiva, por meio de maior efici\u00eancia na aloca\u00e7\u00e3o de recursos, via explora\u00e7\u00e3o de economias de escala e escopo, al\u00e9m da gera\u00e7\u00e3o de novos produtos e inova\u00e7\u00e3o e de aumento nas compet\u00eancias gerenciais. A efici\u00eancia pode ser aumentada tamb\u00e9m pela cria\u00e7\u00e3o de sinergias: comerciais, com a utiliza\u00e7\u00e3o comum de canais de distribui\u00e7\u00e3o e de quadros de administra\u00e7\u00e3o de vendas; operacionais, pelo uso mais intenso de instala\u00e7\u00f5es e pessoal, com o aproveitamento de vantagens de curvas de aprendizado comuns; de investimentos, pelo uso conjunto de plantas industriais, reparti\u00e7\u00e3o de estoques e de transfer\u00eancia de pesquisa e desenvolvimento de um produto para outro; e de administra\u00e7\u00e3o, relativa \u00e0 experi\u00eancia acumulada com situa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, organizacionais e operacionais.<\/p>\n<p>A Petrobras, como empresa estatal com participa\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica em todo o territ\u00f3rio nacional, propriet\u00e1ria e operadora de oleodutos, gasodutos, terminais, refinarias, f\u00e1bricas de fertilizantes e unidades petroqu\u00edmicas, pode ser desintegrada.<\/p>\n<p>Essa desintegra\u00e7\u00e3o n\u00e3o se mostra estrat\u00e9gica nem para a Petrobras nem para o Brasil. Ela representaria o fim do principal projeto nacional, criado em 1953, por iniciativa que contou com o apoio de amplos segmentos sociais e pol\u00edticos do Pa\u00eds.<\/p>\n<p>* <b>Paulo C\u00e9sar Ribeiro Lima\u00a0<\/b>\u00e9\u00a0<i>PhD em Engenharia pela Universidade de Cranfield, Ex-Consultor Legislativo do Senado Federal e Ex-Consultor Legislativo da C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0<\/i>\u00c9 comentarista do Duplo Expresso sobre Minas e Energia \u00e0s segundas-feiras.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desde a sua cria\u00e7\u00e3o, a hist\u00f3ria da Petrobras foi marcada por dificuldades, mas tamb\u00e9m por perseveran\u00e7a e sucesso. Ao iniciar suas atividades, a empresa dependia, quase que exclusivamente, da importa\u00e7\u00e3o de materiais, equipamentos, servi\u00e7os e recursos humanos especializados. N\u00e3o havia no Brasil grande experi\u00eancia na ind\u00fastria petrol\u00edfera. A depend\u00eancia externa em um setor estrat\u00e9gico era, assim, um fator cr\u00edtico. Mas a dificuldade serviria como desafio.<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":100134,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[977,2,979,25,6],"tags":[803,1922,1923,52,1921,930],"class_list":["post-100062","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-home","category-paulo-cesar-ribeiro-lima","category-petrobras","category-redacao","tag-economia","tag-estatal","tag-joint-venture","tag-petrobras","tag-refino-de-petroleo","tag-soberania-nacional"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/100062","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=100062"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/100062\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/100134"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=100062"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=100062"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/duploexpresso.com\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=100062"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}