Sobre a confusão em torno da liberdade de Lula

Os Tribunais no Brasil funcionam em determinadas ocasiões em regime de plantão (finais de semana, feriados etc.). Para que sejam evitados casuísmos e direcionamentos, isto é, seja recepcionado o princípio do juiz natural, há escala de plantonistas, na qual os desembargadores e ministros se revezam no serviço e, nessas ocasiões, decidem as questões pelo respectivo Tribunal.
Foi o que ocorreu com o Desembargador Rogério Favreto, decidindo Habeas Corpus que lhe foi regularmente distribuído pelo TRF 4ª Região. Logo, o Desembargador Rogério Favreto é o juiz natural do TRF 4. Região durante o plantão, sendo assim, são inquestionáveis sua competência e sua jurisdição em todas as ações criminais que lhes forem confiadas, como é o caso do Habeas Corpus do Presidente Lula.

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Situação atual de Lula: sequestrado pela Globo e o seu juiz de plantão, Moro

O desembargador de plantão, Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu há pouco um Habeas Corpus para Lula.
Lula será solto hoje? Perguntam milhares de seguidores do Duplo Expresso. A resposta seria “sim” se o Brasil fosse um país sério.
Ocorre que o juizeco, bandido e corrupto, Sérgio Moro, recebeu ordens dos irmãos Marinho da Globo para impedir o cumprimento desta ordem judicial. É um puteiro este Brasil!
O bandido Moro teve a ousadia de afirmar, via Globo, que o desembargador não tem competência para tomar esta decisão. A notícia pegou de surpresa até os comentaristas da própria Globo.

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Usemos a vitória no TRF-4 em nosso favor; e não contra!

Acabou a era do “escoteirismo jurídico”: esperteza se combate com esperteza!
Tomemos a vitória no TRF-4 pelo que ela é: um bom tumulto na narrativa deles de “condenado por unanimidade”, o que aumenta o seu desgaste. Lutemos para, na esteira disso, fazer o desgaste ser ainda maior até conseguirem cassar essa decisão do “Desembargador do bem”, com uma NECESSÁRIA guerrilha jurídica.
Mobilização popular: a hora é essa! Melhor estopim que a recusa de Sergio Moro de dar execução a uma ordem judicial não haverá! Mais que nunca Lula é um sequestrado do Judiciário brasileiro!

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“Telecatch”: defesa de Lula é para valer? Ou simulação circense?

A nós do Duplo Expresso em nada “surpreende” ou causa “estranhamento” o jogo ensaiado entre o TRF-4 e o Min. Fachin. E ainda, possivelmente, com OUTROS membros da Segunda Turma do (com) STF (com tudo). Esses receberam “de graça” um álibi para, mais uma vez, não garantirem a liberdade de Lula. I.e., novamente, depois daquele julgamento de habeas corpus em que se cassou a liminar que o mantinha em liberdade e permitiu-se a sua prisão, apenas virando o (sempre frágil) voto de Rosa Weber.
“Revoltados”, alguns Ministros despejaram bastante retórica contra aquele “absurdo”, “inconstitucional”, não foi? No entanto, nenhum deles parou tudo aquilo com um singelo pedido de vista, sabe… ¬¬
O que, sim, surpreende é a defesa de Lula, cosmopolita e viajada, seguir desempenhando o seu papel nesse… script.
Por que não levou ao processo a oitiva secreta de Tacla Durán na Espanha?
Por que não vem à Suíça pedir acesso às provas, negado por Sergio Moro?
Telecatch? Resta determinar até onde se estende, no mundo jurídico, o “colorido” “circo” de “combates simulados” – “contra” a Lava Jato – com “resultado pré-determinado”. Este, sim, sempre contrário aos interesses de Lula.
Os milhões de brasileiros engajados – genuinamente – na libertação do ex-Presidente aguardam a resposta.

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