EUA: O mito da neutralidade da Suprema Corte 

Há nos EUA mito poderoso e persistente, que foi afinal detonado quando a Suprema Corte encerrou os trabalhos no final de 2017. Falo do mito segundo o qual haveria marcada separação entre a lei e a política, ou, pelo menos, que a lei poderia conter as escolhas políticas.
O mito da lei foi bem descrito por um autor do século 19, Alexis DeTocqueville, que escreveu em Democracy in America: “Pode-se dizer que absolutamente não há questão política nos EUA, que, mais cedo ou mais tarde, não seja convertida em questão judicial.” A frase captura dois aspectos do mito da lei.



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Em defesa de dar um jeito na Suprema Corte* 

Com a Suprema Corte na 3ª-feira confirmando a decisão de Trump de banir muçulmanos (Suprema Corte EUA, SCOTUS); na 4ª-feira atacando os sindicatos de funcionários públicos; e com o anúncio feito pelo juiz Anthony Kennedy, de que se aposenta, é tempo de trazer outra vez para o topo da agenda uma ideia marginal: ‘superlotar’ a Suprema Corte. 


O apoio da maioria conservadora ao trumpismo e sua obcecada oposição a qualquer projeto progressista implica que, na atual formação, a Suprema Corte funcionará como barreira que bloqueará qualquer agenda de qualquer presidente e Congresso que tenham qualquer tendência de esquerda, mesmo que levíssima. Esse tipo de barreira tem de ser enfrentada e confrontada com firmeza.



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