A hora de evitar o caos e a falência completa das instituições

Sob ordens dos invasores estrangeiros, o cenário real é de um presidente ladrão, Câmara e Congresso ocupados por uma maioria corrupta e vendilhona, um poder judiciário parcial e que rasga a Constituição todos os dias. Como receber ordens desses poderes quando todos sabem se não é ao Brasil e aos brasileiros que estão a servir? Se na Ditadura de 1964 houve o uso excessivo da força, no atual regime o papel dos militares poderá ser reduzido ao de um porteiro de prostíbulo.

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Luiz Moreira e a receita para o resgate da política

Devemos resgatar a política e a soberania popular. A política não pode ser substituída pela justiça, pois cidadão não vota em juizes e desembargadores. A soberania popular jamais poderá ser negligenciada em um estado que se pretenda democrático. O que temos assistido é uma adaptação das leis para que a política seja esvaziada e dê lugar ao perigoso regime da toga.

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“Direito ao ponto” #10 – “Para todos os Lulas do Brasil, Liberdade!”

Desde a sua estreia como comentarista do Duplo Expresso, a graduanda em direito Maria Eduarda Freire se revelou uma jovem engajada na luta contra a ditadura da toga, caracterizada pela meganhagem. “Duda”, como é chamada pela equipe, é dedicada à luta pela restauração do Estado de Direito. Por isso, é uma vencedora. Está do lado certo da história.
Neste décimo vídeo temos um resumo do que foi dito até aqui e a mensagem de que a luta continua: “Para todos os Lulas do Brasil, liberdade!”.

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Registro físico do voto: uma imposição republicana e constitucional

Quanto mais estudo a matéria, mais me convenço da iniquidade, irracionalidade e inconstitucionalidade do sistema de votação e apuração exclusivamente eletrônica do voto. O sistema atual é incompatível com a República e sua Constituição. Trata-se de uma vergonhosa jabuticaba brasileira, que somente se mantém em pé pela tirania do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal e pela pusilanimidade do Congresso Nacional e dos partidos políticos.

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“Direito ao ponto” #9 – Sequestro da (nossa!) Soberania Popular

Nesta semana, Maria Eduarda Freire trata da soberania popular, fundamento do Estado – democrático – de direito, nos termos da Constituição de 1988. A criminalização da política, em tempos de Lava Jato, é a tática adotada pela Finança – por meio da mídia – para alienar o povo do seu poder sobre decisões de Estado. Para tanto, a mídia, a boca do capital financeiro, reforça o complexo de vira-latas: “entreguemos tudo para os EUA pois, diferentemente de nós, eles são honestos, capazes e trabalhadores”;“privatize-se tudo para acabar com a roubalheira (dos nossos representantes… eleitos!)”.

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