Análise da informação sobre a privatização da TAG

A Petrobras afronta decisão cautelar do Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da ADI 5624 MC/DF, com a informação, em 5 de abril de 2019, que, no âmbito do processo competitivo de desinvestimento de 90% da participação na Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG), o grupo ENGIE, conjuntamente com o fundo canadense Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ), apresentou a melhor proposta, representando um Valor da Empresa de R$ 35,1 bilhões para 100% da TAG, na data base de dezembro de 2017.

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A privatização da TAG não atende ao interesse público

A Petrobras, afrontando decisão cautelar do Ministro Ricardo Lewandowski, retomou o processo de privatização de 90% da Transportadora Associada de Gás S. A. – TAG. A decisão pelo reinício dos desinvestimentos foi tomada pela empresa após a Advocacia Geral da União – AGU avaliar que sim, A Petrobras atende a requisitos analisados pelo próprio STF para alienar subsidiárias. A visão míope de obter receitas no curto prazo pela venda ilegal da TAG também não se justifica nem financeiramente (o lucro anual oscila em torno de R$4 milhões), tampouco estrategicamente. Enquanto a palavra de ordem na indústria do petróleo é “diversificação”, a Petrobras encolhe-se e afirma o desejo de concentrar-se em exploração e produção.

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Uma Reflexão sobre a Energia como Política Pública

Esse artigo faz parte da série de questões que foram explicitadas pelos Coletes Amarelos na França. O estopim da manifestação foi justamente o aumento de um imposto sobre a energia. A problemática apresentada pelos dois documentários franceses é a mesma encontrada no contexto brasileiro: Especificamente sobre a questão da perda da soberania com a privatização da energia. Assim, esse artigo apresenta uma discussão sobre a importância do setor energético de qualquer país, seja a França ou o Brasil.

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Tudo para as empresas do setor elétrico a serem privatizadas; para as estatais, nada!

Estão em tramitação no Congresso Nacional, dois projetos de lei relacionados à privatização da Centrais Elétricas S.A. – Eletrobras e suas distribuidoras: Boa Vista Energia S.A. – Boa Vista, da Companhia Energética de Alagoas – Ceal, da Companhia Energética do Piauí – Cepisa, da Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – Ceron, da Amazonas Distribuidora de Energia S.A. – Amazonas Energia e Companhia de Eletricidade do Acre S.A. – Eletroacre.
A desestatização será executada na modalidade de aumento do capital social mediante subscrição pública de ações ordinárias. O aumento de capital social poderá ser acompanhado de oferta pública secundária de ações de propriedade da União ou de empresa por ela controlada, direta ou indiretamente.

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Decisão de Lewandowski revigora a resistência

Impressiona como um único gesto nacionalista conseguiu reacender a resistência em defesa da soberania nacional e das empresas estatais.
Neste texto, enviado com exclusividade para o Duplo Expresso, a Diretora do Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal (STIU-DF) Fabíola Latino Antezana comenta a decisão do Ministro do STF, Ricardo Lewandowski. Para Fabíola, “a decisão do ministro Lewandowski é uma trava no processo de privatização desenfreado que está ocorrendo nas empresas estatais.”

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Em defesa da Eletrobras, trabalhadores anunciam nova greve

Numa explanação de quem domina o assunto, Antezana fez um “Balanço da greve contra a privatização da Eletrobras” e anunciou, com exclusividade para a nossa página, que uma nova greve está a ser preparada para que seja evitado mais um crime contra o patrimônio brasileiro, desta vez através do desmonte do sistema Eletrobras.
É mais uma classe trabalhadora que desafia o sistema em curso no Brasil e mostra que está forte e disposta a lutar. Confira a entrevista!

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