“Direito ao ponto” #9 – Sequestro da (nossa!) Soberania Popular

Nesta semana, Maria Eduarda Freire trata da soberania popular, fundamento do Estado – democrático – de direito, nos termos da Constituição de 1988. A criminalização da política, em tempos de Lava Jato, é a tática adotada pela Finança – por meio da mídia – para alienar o povo do seu poder sobre decisões de Estado. Para tanto, a mídia, a boca do capital financeiro, reforça o complexo de vira-latas: “entreguemos tudo para os EUA pois, diferentemente de nós, eles são honestos, capazes e trabalhadores”;“privatize-se tudo para acabar com a roubalheira (dos nossos representantes… eleitos!)”.

Ler mais

O papel da jurisdição constitucional na consolidação do Brasil como colônia dos EUA

No governo, o petismo jurídico tratou de consolidar essa dominação, com a promulgação de legislações que culminaram com a prisão do Presidente Lula.
Desse modo, estão equivocadas tanto as considerações que pleiteiam o retorno ao constitucionalismo inaugurado em 1988, quanto os que propugnam, com as operações existentes com o golpe à Dilma Rousseff, pela existência de estado de exceção.

Ler mais