As forças que golpearam Dilma Rousseff e a eleição de 2018

No próximo domingo, dia 7 de outubro de 2018, teremos nossa oitava eleição presidencial desde 1989, quando elegemos pela primeira vez um presidente pelo voto direto desde 1960. Quem votou em 1960 com 18 anos, tinha naquele ano, 47 anos. Uma pessoa de meia idade. Quem votou pela primeira vez em 1989, tem hoje a mesma idade. Uma grande coincidência. O Brasil mudou profundamente nesse período. Achávamos que a nossa democracia estava razoavelmente consolidada. Que não precisaríamos mais ir às ruas – como fomos com as mulheres neste final de semana lindo que passou – para defender a democracia, na verdade para pedir a sua volta. Estávamos errados. Sofremos um golpe – de novo tipo, é verdade – em 2016, quando a primeira mulher eleita presidente da República foi destituída do cargo por uma quadrilha – e isso não é força de expressão – que tomou de assalto o destino da Nação. Neste breve artigo, pretendo analisar em mais detalhes quais foram as forças interessadas no golpe, suas razões.

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EUA: O mito da neutralidade da Suprema Corte 

Há nos EUA mito poderoso e persistente, que foi afinal detonado quando a Suprema Corte encerrou os trabalhos no final de 2017. Falo do mito segundo o qual haveria marcada separação entre a lei e a política, ou, pelo menos, que a lei poderia conter as escolhas políticas.
O mito da lei foi bem descrito por um autor do século 19, Alexis DeTocqueville, que escreveu em Democracy in America: “Pode-se dizer que absolutamente não há questão política nos EUA, que, mais cedo ou mais tarde, não seja convertida em questão judicial.” A frase captura dois aspectos do mito da lei.



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“Direito ao ponto” #9 – Sequestro da (nossa!) Soberania Popular

Nesta semana, Maria Eduarda Freire trata da soberania popular, fundamento do Estado – democrático – de direito, nos termos da Constituição de 1988. A criminalização da política, em tempos de Lava Jato, é a tática adotada pela Finança – por meio da mídia – para alienar o povo do seu poder sobre decisões de Estado. Para tanto, a mídia, a boca do capital financeiro, reforça o complexo de vira-latas: “entreguemos tudo para os EUA pois, diferentemente de nós, eles são honestos, capazes e trabalhadores”;“privatize-se tudo para acabar com a roubalheira (dos nossos representantes… eleitos!)”.

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O papel da jurisdição constitucional na consolidação do Brasil como colônia dos EUA

No governo, o petismo jurídico tratou de consolidar essa dominação, com a promulgação de legislações que culminaram com a prisão do Presidente Lula.
Desse modo, estão equivocadas tanto as considerações que pleiteiam o retorno ao constitucionalismo inaugurado em 1988, quanto os que propugnam, com as operações existentes com o golpe à Dilma Rousseff, pela existência de estado de exceção.

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