As últimas gestões provocaram grave crise setorial, com judicialização causada por decisões arbitrárias, sucateamento da Eletrobras e subsidiárias, conflitos de interesses, ineficiências na geração, excessivos encargos tributários e influência política. Além de tudo isso, o setor é extremamente centralizado e dependente de ações e decisões do governo. É preciso um choque liberal no setor.
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Na última quinta-feira foi realizado o leilão, sem base legal, que visava a vender 71 participações da Eletrobrás em Sociedades de Propósito Específicos. No entanto, nem todas foram vendidas. Como o edital do leilão não atendeu aos procedimentos previstos na Lei nº 9.491/1997, deve ser considerado ilegal. Foi obtido apenas R$ 1,3 bilhão dos R$ 3,1 bilhões pretendidos no leilão. O leilão foi marcado pela baixa concorrência. Em apenas dois houve disputa entre os interessados. Os demais foram negociados ao preço mínimo estabelecido pelo edital.
Que o próximo Presidente da República reveja o programa de desinvestimentos da Eletrobrás.
O Programa de Desinvestimento do Sistema Eletrobras – PDSE tem como objetivo propor a alienação de ativos e abordar os pontos necessários para que o processo de desinvestimento seja implementado.
A sua finalidade é desenvolver o processo de alienação de ativos, apresentar as metas de desinvestimento, os segmentos prioritários da operação, a oportunidade e a conveniência da alienação de ativos, suas razões, seu escopo e o arcabouço legal que ampara a atividade de desinvestimento de ativos.
O foco da estratégia do desinvestimento, segundo o PDSE, é a redução da relação entre dívida líquida e Ebitda.¹ Essa relação representa a geração de caixa versus o total da dívida a ser paga. Quanto maior a relação, mais endividada está a empresa.
Estão em tramitação no Congresso Nacional, dois projetos de lei relacionados à privatização da Centrais Elétricas S.A. – Eletrobras e suas distribuidoras: Boa Vista Energia S.A. – Boa Vista, da Companhia Energética de Alagoas – Ceal, da Companhia Energética do Piauí – Cepisa, da Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – Ceron, da Amazonas Distribuidora de Energia S.A. – Amazonas Energia e Companhia de Eletricidade do Acre S.A. – Eletroacre.
A desestatização será executada na modalidade de aumento do capital social mediante subscrição pública de ações ordinárias. O aumento de capital social poderá ser acompanhado de oferta pública secundária de ações de propriedade da União ou de empresa por ela controlada, direta ou indiretamente.
Assistimos, então, desde 2015, e mais fortemente após a vitória dos liberais, a “pós-verdade” ou o discurso ortodoxo do “Estado Inchado” provocando ineficiências econômicas. Paradoxalmente a insatisfação de parte da população contra a presidente Dilma é quando ela coloca um Ministro da Fazenda “austero”, vindo do setor financeiro, com a promessa de “sanear a desordem das contas públicas”, e administra um receituário ortodoxo que provoca desemprego & inflação!
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O advogado Samuel Gomes e a Senadora Vanessa Grazziotin falam sobre a decisão do Senado de não votar os projetos da Cessão Onerosa do petróleo e a privatização do Sistema Eletrobras antes da volta do recesso parlamentar.
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Enquanto Neymar faz firula e passa mais tempo deitado do que jogando bola, o plenário da Câmara concluiu a votação do projeto de lei que permite à Petrobras transferir ou negociar até 70% dos campos da cessão onerosa do pré-sal na Bacia de Santos. A proposta fala em permitir negociação de até 5 bilhões de petróleo, mas o nosso comentarista Paulo César Ribeiro Lima (Paulão) já provou por A + B que são 20 bilhões. Três vezes as reservas da Noruega! Pergunte aos noruegueses se eles estão tristes porque não foram à copa!?!? Acorda, alienado!
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Impressiona como um único gesto nacionalista conseguiu reacender a resistência em defesa da soberania nacional e das empresas estatais.
Neste texto, enviado com exclusividade para o Duplo Expresso, a Diretora do Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal (STIU-DF) Fabíola Latino Antezana comenta a decisão do Ministro do STF, Ricardo Lewandowski. Para Fabíola, “a decisão do ministro Lewandowski é uma trava no processo de privatização desenfreado que está ocorrendo nas empresas estatais.”
Numa explanação de quem domina o assunto, Antezana fez um “Balanço da greve contra a privatização da Eletrobras” e anunciou, com exclusividade para a nossa página, que uma nova greve está a ser preparada para que seja evitado mais um crime contra o patrimônio brasileiro, desta vez através do desmonte do sistema Eletrobras.
É mais uma classe trabalhadora que desafia o sistema em curso no Brasil e mostra que está forte e disposta a lutar. Confira a entrevista!
Em suma, criou-se no Brasil a falsa necessidade de privatização da Eletrobrás e suas subsidiárias para, aparentemente, fazer com que um patrimônio, com valor da ordem de R$ 300 bilhões, gere lucros privados. Nesse processo, o Estado receberia irrisórios R$ 12,2 bilhões e os consumidores brasileiros seriam os geradores dos lucros privados, a partir do aumento da tarifa de energia elétrica.
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