Para onde vai o Chile?

Mais de 200 mil pessoas permanecem diariamente em protestas permanentes. Existem milhares de ações que não são relatadas.
Embora a situação objetiva tenda a não ser animadora como uma perspectiva real de triunfo, a menos que ocorra um evento de desequilíbrio. Esta seria a entrada em cena em massa da classe trabalhadora.

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Caça as bruxas! Procedimentos administrativos indicam que forças vasculham redes em busca de militares que discordam do posicionamento oficial das Forças Armadas

As sindicâncias são formas de controle interno que de maneira bastante contundente são utilizadas indevidamente (desvio de finalidade) contra trabalhadores da segurança pública e militares quando atores políticos no comando os querem manter sob controle. Esses mecanismos “invisíveis” tendem a isolar internamente funcionários públicos, que em situações de ilegalidade da parte dos de cima, veem-se perseguidos porque informam e buscam agir conforme a lei e a ordem constitucional. Em mais um texto da Revista Sociedade Militar, a evidencia do uso deste mecanismo é apresentado para conhecimento público.

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Revolução democrática para vencermos a guerra híbrida

Os primeiros efeitos visíveis da guerra híbrida contra o Brasil, com maior intensidade dos ataques nos últimos quinze anos, nos permitem refletir sobre os caminhos a seguir. Como os objetivos maiores dos piratas das nossas riquezas ainda não estão consumados na sua totalidade, mas já sabemos quem são eles e o que querem, chega o momento de convocarmos os brasileiros (dentro e fora do país) e também cidadãos com empatia com o nosso povo e preocupados com os rumos da nação para que possamos vencer esta guerra.

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A Constituição que deve ser queimada

Hoje a Constituição serve apenas para garantir elevados salários de um poder sem voto e sem qualquer responsabilidade pelo País: o judiciário. E que se coloca acima do legislativo e do executivo, por mais ignóbeis que sejam, mas que tem a legitimidade do voto.

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A infame Lava Jato agora como política penal

O juiz “combatente do crime” é a expressão máxima desse autoritarismo contínuo. A “Justiça Policial” brasileira se assemelha à justiça da Alemanha Nazista, onde os juízes nazistas declaravam que seriam “duros com o crime” e que “os prisioneiros não estariam em situação melhor que os desempregados alemães”. Ora, se o juiz existe para prender é prescindível a existência da figura do próprio juiz, basta a polícia. A subordinação do processo penal a esfera política do poder punitivo é a instauração do Estado Policial que vitima todos os dias a população pobre brasileira nos nossos presídios ilegais, população esta, que nunca conheceu o processo como proteção da cidadania contra o arbítrio Estatal, garantido na Constituição.

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“Associação Brasileira de Juristas pela Democracia exige o respeito à Constituição e ao Estado de Direito: Lula Livre Já!”

A pedido do nosso comentarista para assuntos institucionais, o advogado Samuel Gomes, publicamos a seguir o Manifesto da Associação de Juristas pela Democracia em defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito, numa demonstração de que estamos todos do mesmo lado da trincheira e defendemos Lula Livre Já!

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“Kakay” comenta carteirada de Moro para cima do TFR-1: extradição – ilegal! – de luso-brasileiro

Participação do criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o “Kakay”, no Duplo Expresso de 30/abr/2018.
Kakay esclareceu questão interessantíssima, fora a questão dramática de se Constituição vale ou não. Questão interessantíssima: o indivíduo ter primeiro iniciado o processo (de extradição de Portugal para o Brasil) como português naturalizado, depois juntado os documentos para ter reconhecida a sua nacionalidade portuguesa originária – ter também recorrido, com sucesso, ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos contra o pedido de Moro – e permitir essa discussão, que transcende o Direito e hoje adentra a esfera política: saber se a sociedade brasileira – a classe política inclusive – tem a garantia da Constituição diante do avanço de determinados magistrados (leia-se: Sergio Moro).

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Tiros e inocentes: “a Constituição não é uma sugestão”

No momento em que se pode discutir aquilo que é indiscutível (as bases que fundamentam a própria sociedade), então é melhor admitir que não deu certo e partir para a ruptura institucional com todos os riscos disso decorrentes. A possibilidade de piorar não é pequena. Aliás, diria que, mais que possível, é probabilíssimo. O tempora o mores.

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