A privatização da TAG não atende ao interesse público

A Petrobras, afrontando decisão cautelar do Ministro Ricardo Lewandowski, retomou o processo de privatização de 90% da Transportadora Associada de Gás S. A. – TAG. A decisão pelo reinício dos desinvestimentos foi tomada pela empresa após a Advocacia Geral da União – AGU avaliar que sim, A Petrobras atende a requisitos analisados pelo próprio STF para alienar subsidiárias. A visão míope de obter receitas no curto prazo pela venda ilegal da TAG também não se justifica nem financeiramente (o lucro anual oscila em torno de R$4 milhões), tampouco estrategicamente. Enquanto a palavra de ordem na indústria do petróleo é “diversificação”, a Petrobras encolhe-se e afirma o desejo de concentrar-se em exploração e produção.

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Duplo Expresso 27/fev/2019

Para assistir, curtir as páginas e compartilhar, temos no programa Duplo Expresso desta quarta-feira, 27/02, os seguintes destaques:
– A arquiteta e PhD em administração de empresas Patrícia Vauquier fala sobre: “A farsa do sistema tarifário de energia como ‘motor’ do investimento para as empresas (privadas) do setor elétrico”
– O especialista na área de Minas e Energia, e PhD na área de Engenharia de Petróleo Paulo César Lima, comentando: “Segue o desinvestimento: A criminosa venda de 90% da participação na TAG – Transportadora Associada de Gás”
– Romulus Maya e Carlos Krebs fazem a análise da conjuntura política.

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Novos Rumos da Cessão Onerosa

Os novos rumos apresentados para a Cessão Onerosa acendem o alerta. Essa proposição é uma afronta ao art. 4º da própria Lei nº 12.276/2010 e ao próprio Contrato de Cessão Onerosa, que estabelecem inequivocamente que apenas a Petrobras será a cessionária no exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos que trata o Art. 177 da Constituição Federal. Além disso, ainda tramita outro absurdo: um Projeto de Lei que eliminaria a exigência de que a Petrobras, na condição de operadora em consórcios, realize suas contratações através de licitações públicas. Ou seja, uma sucessão de assaltos sendo legalizados nos bastidores enquanto se fica olhando e comentando o que o governo oferece como distração no palco…

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TCU engana o povo para entregar Pasadena

Em suma, na compra do sistema de Pasadena podem ter ocorridos atos ilícitos. No entanto, os “prejuízos” indicados pelo Acórdão n° 1927/2014 não ocorreram. Muito pelo contrário, em relação ao prejuízo estimado de US$ 580,4 milhões, estima-se, na realidade, um “lucro” de US$ 6,3 milhões.

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Petrobras afronta grosseiramente decisão cautelar do ministro do STF Ricardo Lewandowski

Estão em andamento na Petrobras 32 projetos de privatização e desinvestimentos com base na “Nova Sistemática” de desinvestimentos da estatal determinada pelo Tribunal de Contas da União – TCU. Ainda em 2018, decisão cautelar proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski determinou que não estão dispensadas de licitação as vendas de ações que representem a perda do controle acionário por parte do Estado. Parece que a atual gestão da Petrobras entende que STF seja apenas um… Subalterno Tribunal Federal. A vontade das Contas prevalecerá sobre o cumprimento da Lei?

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Duplo Expresso 23/jan/2019

Para assistir, curtir as páginas e compartilhar, temos no Programa Duplo Expresso desta quarta-feira, 23/01, os seguintes destaques:
– A advogada, especialista em Direito Civil e Processo Civil, Marília Costa comenta: “Direitos usados para vender shampoo ou a cosmetologia dos Direitos Individualistas”
– O especialista em Minas e Energia, PhD em Engenharia na área do petróleo Paulo César R. Lima fala sobre: “Petrobras afronta a liminar de Lewandowski e decide privatizar TAG e as refinarias do Nordeste e Sul”

– Wellington Calasans e Romulus Maya fazem a análise da conjuntura política.

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Lula sabia de tudo! Quem interrompeu aquele projeto?

Diante da inquestionável necessidade de trazer aquela fala para a atual situação em que está o ex-presidente, proponho aqui, através de perguntas, trocar impressões com o nosso público e tentar compreender o que houve. O ideal seria perguntar diretamente ao ex-presidente Lula, nessa época, faltando um ano para terminar seu segundo mandato, sobre o que ele já sabia nessa época em relação aos “Piratas do Pré –sal” (nome que ele supostamente dá a países que estariam interessados em nos tirar essa riqueza, ele fala em tom de brincadeira)?

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Bolsonaro faz com mentiras a “doutrinação” que o PT evitou fazer com verdades para “controlar facilmente a boiada”

Aqueles que hoje criticam Bolsonaro por utilizar as redes sociais para a propagação de “Fake News” devem fazer uma autocrítica. Se houver honestidade na própria crítica, verão que a “doutrinação” que Bolsonaro faz hoje com mentiras, o PT deixou de fazer “com verdades”, pois apostou na alienação política das pessoas como uma ferramenta de “manutenção e controle da boiada vermelha”.

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O “socialismo” do Brasil e a “Revolução Azul e Rosa”

Enquanto estudo publicado no início do ano passado pela organização não-governamental britânica Oxfam mostra que cinco bilionários brasileiros concentram patrimônio equivalente à renda da metade mais pobre da população do Brasil, Bolsonaro e “Progressistas” debatem um socialismo que não passa de mais um tapa na cara dos brasileiros.

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Goldman Sachs confirma: Objetivo é dilapidar a Petrobras

O economista Cláudio da Costa Oliveira apresenta, sem firulas ou subterfúgios, aquilo que o representante do imperialismo yankee há muito deseja que ocorra com a maior companhia de petróleo do hemisfério Sul do planeta: a dilapidação completa. Não bastará o roubo consentido das reservas do Pré-sal; deve-se promover o esfacelamento da empresa para que não tenhamos mais nenhum controle sobre o futuro. E não apenas da exploração, produção, refino e comercialização de nosso ouro negro, mas também de tudo que possa relacionar-se ao desenvolvimento energético nacional.

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A importância estratégica do refino para o Brasil e para a Petrobras

Imaginar o Brasil com uma política de preços de combustíveis ditada por um “mercado perfeito”, no mesmo formato de preços praticado no setor dos combustíveis dos Estados Unidos, é um atentado a nossa inteligência. Lá existe uma quantidade enorme de empresas competindo entre produção, refino, distribuição e comercialização. Sem contar que há uma outra pequena diferença entre lá e cá: nós não imprimimos dólares na Casa da Moeda… Como seria possível transportar esse “mercado perfeito” para a realidade brasileira? Se comecássemos agora, neste instante, a investir na criação e empreendedorismo de novas companhias petrolíferas locais, talvez em 100 anos estivéssemos capazes de deixar que o mercado regulasse os valores aplicados. O problema é que o petróleo não durará tanto tempo (e talvez nem o Brasil)…

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Cessão Onerosa: O que é? Quanto Custa?

A geóloga da Petrobras Ana Patrícia Laier explica a “Cessão Onerosa” – um contrato entre a União e a Petrobras mediante o qual “a União cedia à Petrobras o direito de explorar e produzir até 5 bilhões de barris que encontrasse em 6 blocos definitivos e um bloco contingente”, assinado após a aprovação de uma lei no Congresso brasileiro que autorizava a celebração deste contrato.

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O PLS 209/2015, o BRASDUTO e o Fundo Social

Este artigo trata do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 209, de 2015. Este PLS (não confundindo com o PSL…) é um verdadeiro assalto ao Fundo Social. Esse Substitutivo representa um corte brutal de metade dos recursos oriundos das receitas previstas na comercialização do petróleo e do gás natural da União destinadas às áreas de educação e saúde. A quem serve isso? Quem serve-se disso?

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Projeto de Lei da cessão onerosa pode causar grandes prejuízos ao Brasil

Pode ser votado no Senado Federal, na terça-feira, dia 6 de novembro de 2018, requerimento de urgência para votar o Projeto de Lei da Câmara – PLC nº 78, de 2018, que altera a Lei nº 12.276/2010 e viabiliza a licitação dos excedentes da cessão onerosa. Aprovada a urgência, a proposição não tramitará por nenhuma comissão de mérito do Senado, a exemplo do que já ocorreu na Câmara dos Deputados.
A Lei nº 12.276/2010 autorizou a União a ceder onerosamente à Petrobras o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo e gás natural em áreas não concedidas localizadas no Pré-Sal. A estatal tem a titularidade dos volumes de petróleo e gás cedidos pela União, sendo o exercício das atividades de pesquisa e lavra realizado apenas pela Petrobras, por sua exclusiva conta e risco, nos termos do Contrato de Cessão Onerosa.

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Samuel Gomes: Decálogo do Brasileiro Nacionalista

Após a sua participação no programa Duplo Expresso (31/10), o advogado e assessor parlamentar, comentarista da nossa página, Samuel Gomes, elencou os “dez mandamentos” para que possamos enfrentar os anunciados “tempos difíceis”. A palavra de ordem é “nacionalismo”. O debate sobre este ou aquele espectro da política e as bandeiras identitárias ficam relegados ao segundo plano, pois a hora é de salvarmos o país e lutarmos por democracia. Confira os dez pontos sugeridos por Samuel Gomes.

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O petróleo no Brasil e a importância do refino para a Petrobras

Desde a sua criação, a história da Petrobras foi marcada por dificuldades, mas também por perseverança e sucesso. Ao iniciar suas atividades, a empresa dependia, quase que exclusivamente, da importação de materiais, equipamentos, serviços e recursos humanos especializados. Não havia no Brasil grande experiência na indústria petrolífera. A dependência externa em um setor estratégico era, assim, um fator crítico. Mas a dificuldade serviria como desafio.

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Planos dos presidenciáveis na área de energia

As últimas gestões provocaram grave crise setorial, com judicialização causada por decisões arbitrárias, sucateamento da Eletrobras e subsidiárias, conflitos de interesses, ineficiências na geração, excessivos encargos tributários e influência política. Além de tudo isso, o setor é extremamente centralizado e dependente de ações e decisões do governo. É preciso um choque liberal no setor.

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Segundo turno: traidor tem redenção? Pode des-trair? Ou só dis-trair?

Antecedente – o trágico 7 de abril em que, contando com indispensável traição, o Golpe nos tirou Lula: “TODO TRAIDOR UM DIA SERÁ TRAÍDO” – TABACO. Ou melhor, do ator Osmar Prado para Lula, em bate-bola nada espontâneo.
Traidor tem redenção? Pode des-trair? Ou só dis-trair? – o resumo do massacre “eleitoral” (sic). E de nossas perspectivas no segundo turno.
Mais: o papel do whatsapp nesta nossa guerra híbrida.
E o fim: se Haddad casar com Globo/ “Mercado”, Bolsonaro abocanha Nordeste (e as periferias das áreas metropolitanas do Centro-Sul).

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Privatizações nas Centrais Elétricas Brasileiras – Eletrobras

O Programa de Desinvestimento do Sistema Eletrobras – PDSE tem como objetivo propor a alienação de ativos e abordar os pontos necessários para que o processo de desinvestimento seja implementado.
A sua finalidade é desenvolver o processo de alienação de ativos, apresentar as metas de desinvestimento, os segmentos prioritários da operação, a oportunidade e a conveniência da alienação de ativos, suas razões, seu escopo e o arcabouço legal que ampara a atividade de desinvestimento de ativos.
O foco da estratégia do desinvestimento, segundo o PDSE, é a redução da relação entre dívida líquida e Ebitda.¹ Essa relação representa a geração de caixa versus o total da dívida a ser paga. Quanto maior a relação, mais endividada está a empresa.

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PRÉ-SAL: De ‘Inviável’ em 2007 a ‘Queridinho’ em 2018!

O PRÉ-SAL , na época da descoberta de Lula/Guilherme Estrella/Petrobras, era dito como delírio, devaneio, mico, imprestável, impensável, inviável por estar a 7 km de profundidade e ter custos mais altos que o “promissor shale gás”.
Verdade???
Agora na época da doação, é super cobiçado pelo seu enorme potencial, custos baixos e alta produtividade.
“Inocentemente” nós os BRASILEIROS, em 2008, achávamos que junto com o acordo institucional BNDES/TESOURO estávamos rumo a Soberania/Pleno Emprego e Cidadania.

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As violações do Regime Temer (Parte I) – O Holocausto dos Nordestinos Pobres

Não é apenas um recorte histórico. Ao longo de décadas tem sido assim. É preciso reagir com ações que inibam e condenem aqueles que promovem esta “limpeza étnica”, sem constrangimento. Ao emitir a liminar favorável à defesa de Lula, a ONU municiou os amantes da democracia e da justiça para o necessário embate contra o Regime Temer.

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A Petrobras, o setor petroquímico e a Braskem

Este artigo visa informar sobre fatos considerados relevantes ocorridos no setor petroquímico nacional, com destaque para a Petrobras e a Braskem.

A Petrobras Química S.A. – Petroquisa, a primeira subsidiária da Petrobras, nasceu em 1967 para articular o setor estatal e privado na implementação da indústria petroquímica brasileira. Para se ter uma ideia da importância deste momento, basta lembrar a presença dos produtos petroquímicos produzidos a partir de derivados do petróleo ou do gás natural no nosso cotidiano. É praticamente impossível existir uma atividade sem materiais como o plástico, o náilon e a borracha, produzidos a partir desses produtos. A Petroquisa marcou o início da história do setor petroquímico brasileiro.

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Regime Temer perde a lanterna nas profundezas do pré-sal, mas a luz ainda existe

A Lei nº 12.276/2010 autorizou a União a ceder onerosamente à Petrobras o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo e gás natural em áreas não concedidas localizadas no Pré-sal. A estatal tem a titularidade dos volumes de petróleo e gás cedidos pela União, sendo o exercício das atividades de pesquisa e lavra realizado apenas pela Petrobras, por sua exclusiva conta e risco, nos termos do Contrato de Cessão Onerosa.
O Projeto de Lei – PL nº 8.939, de 2017, de autoria do Deputado José Carlos Aleluia, que deu origem ao PLC nº 78, de 2018, em tramitação no Senado Federal, modifica a Lei nº 12.276/2010 e permite que a Petrobras negocie e transfira a titularidade desse Contrato, desde que seja preservada uma participação de, no mínimo, 30%.

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Exclusivo: “Mercado”, lá fora, não dá Lula como morto!

O Duplo Expresso é, e seguirá sendo, “Lula de A a Z”; “Lula até as últimas consequências”. Para o Duplo Expresso, não se troca de palavra de ordem como se troca de roupa íntima usada, de um dia para o outro. Portanto, eleição sem Lula é – e continuará sendo – fraude.
Mais do que por Lula, por quem temos enorme respeito e gratidão, mantemos a nossa palavra pensando no Brasil. O país – e os seus pobres – têm na sua única liderança popular a sua, também única, esperança de derrotar o Golpe. Seja na sua vertente mais ostensiva (Globo/ Judiciário/ direita/ EUA/ Finança), seja na sua vertente intra-PT.
O Duplo Expresso é Lula. Se de todo impossível, defendemos uma anti-candidatura. Uma que chame a farsa pelo que ela é – fraude –, adotando uma tática de empate.
Em ambos os casos, defendemos que se promova uma totalização paralela à do TSE, baseada nos boletins em papel emitidos por cada urna eletrônica. Exatamente como fez Brizola no RJ em 1982.

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Entrega do Pré-sal e redução de danos – Emendas ao PLC 78/2018

O comentarista de Minas e Energia do Duplo Expresso, Paulo César Ribeiro Lima (Paulão), apresentou no programa de hoje destaques elaborados por ele e pelo nosso comentarista de economia Gustavo Galvão, tentando conter os danos do PLC 78/2018 que entrega o filé mignon do pré-sal.
Além dos destaques, assista ao vídeo com o comentário no Duplo Expresso de hoje.

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Reservas Internacionais e seu uso no Pré-Sal

O Fundo Monetário Internacional – FMI define, na sexta edição do Balance of Payments Manual, de 2013, que os ativos de reserva são os ativos externos que estão disponíveis e são controlados pelas autoridades monetárias para cumprir o financiamento do Balanço de Pagamentos, a intervenção no mercado de câmbio para afetar a taxa de câmbio e outros propósitos relacionados, como a manutenção da confiança na moeda e na economia e servir de base para empréstimos externos.
Esses ativos, denominados reservas, são formados por meio de compras de divisas pelos bancos centrais no mercado de câmbio junto a bancos comerciais. Os bancos comerciais compram, por exemplo, dólares americanos junto a exportadores ou investidores e os revendem aos bancos centrais.

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Uma semana decisiva

Esta semana apresenta uma tarefa ainda mais importante do que a preparação da nossa participação na Convenção e o planejamento e organização da campanha, que deverá estar nas ruas na segunda-feira próxima, dia 6 de agosto. Refiro-me à tarefa que cabe a todos os brasileiros conscientes de fazer com que os senadores e senadoras recebam, nesta última semana do recesso parlamentar, as informações necessárias para que recusem-se ao papel de traidores da Pátria na votação do projeto criminoso que entrega o filé do filé do pré-sal às estatais estrangeiras e às multinacionais do petróleo.

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Tudo para as empresas do setor elétrico a serem privatizadas; para as estatais, nada!

Estão em tramitação no Congresso Nacional, dois projetos de lei relacionados à privatização da Centrais Elétricas S.A. – Eletrobras e suas distribuidoras: Boa Vista Energia S.A. – Boa Vista, da Companhia Energética de Alagoas – Ceal, da Companhia Energética do Piauí – Cepisa, da Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – Ceron, da Amazonas Distribuidora de Energia S.A. – Amazonas Energia e Companhia de Eletricidade do Acre S.A. – Eletroacre.
A desestatização será executada na modalidade de aumento do capital social mediante subscrição pública de ações ordinárias. O aumento de capital social poderá ser acompanhado de oferta pública secundária de ações de propriedade da União ou de empresa por ela controlada, direta ou indiretamente.

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Plano de Haddad mata os alicerces estruturais do lulismo

O Duplo Expresso promove o debate aberto e franco. Neste post, damos destaque às observações do nosso comentarista, o Doutor em economia Gustavo Galvão, sobre pontos importantes que foram ignorados ou equivocados nas diretrizes anunciadas na última sexta-feira (20 de julho). Leia os posts recentes e tente construir com a nossa equipe soluções para que possamos evitar novos erros.

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Uma Ponte para o Futuro na Era da Pós-Verdade: uma análise sob a ótica do desenvolvimento econômico – Parte IV

Assistimos, então, desde 2015, e mais fortemente após a vitória dos liberais, a “pós-verdade” ou o discurso ortodoxo do “Estado Inchado” provocando ineficiências econômicas. Paradoxalmente a insatisfação de parte da população contra a presidente Dilma é quando ela coloca um Ministro da Fazenda “austero”, vindo do setor financeiro, com a promessa de “sanear a desordem das contas públicas”, e administra um receituário ortodoxo que provoca desemprego & inflação!

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