A importância da regulação do preço do óleo diesel

É fundamental que haja uma regulação de preços de derivados básicos no País. Não faz sentido que, no caso dos derivados produzidos com óleo extraído no Brasil, a Petrobras pratique ou receba com base em preços de paridade de importação, como ocorre no caso do óleo diesel.

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Duplo Expresso 17/abr/2019

Para assistir, curtir as páginas e compartilhar, temos no Programa Duplo Expresso desta segunda-feira, 17/04, os seguintes destaques:
– O antropólogo Piero Leirner comenta os últimos disparos na guerra híbrida
– O especialista em Minas e Energia, PhD em Engenharia na área do petróleo Paulo César Ribeiro Lima fala sobre: “A importância da regulação do preço do diesel”
– Romulus Maya e Carlos Krebs fazem a análise da conjuntura política.

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Análise da informação sobre a privatização da TAG

A Petrobras afronta decisão cautelar do Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da ADI 5624 MC/DF, com a informação, em 5 de abril de 2019, que, no âmbito do processo competitivo de desinvestimento de 90% da participação na Transportadora Associada de Gás S.A. (TAG), o grupo ENGIE, conjuntamente com o fundo canadense Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ), apresentou a melhor proposta, representando um Valor da Empresa de R$ 35,1 bilhões para 100% da TAG, na data base de dezembro de 2017.

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Duplo Expresso 10/abr/2019

Para assistir, curtir as páginas e compartilhar, temos no Programa Duplo Expresso desta quarta-feira, 10/04, os seguintes destaques:
– O professor, advogado e mestre em Filosofia do Direito Samuel Gomes comenta: “Alcântara, o ministro cosmonauta e o crime de responsabilidade”
– O especialista em Minas e Energia, PhD em Engenharia na área do petróleo Paulo César Ribeiro Lima fala sobre: “A ilegal venda da TAG”
– Romulus Maya e Carlos Krebs fazem a análise da conjuntura política.

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A importância da extensão da plataforma continental na exploração do Pré-Sal

A necessidade de se criar uma verificação independente por um grupo de especialistas na delimitação do espaço estatal da plataforma continental além das 200 milhas marítimas – ao contrário de um simples ato unilateral do Estado – deve-se a dois fatores: (i) a complexidade dos critérios científicos e tecnológicos contidos no artigo 76; e (ii) o leito do mar, os fundos marinhos e o subsolo além dos limites da jurisdição nacional que foram declarados pela CNUDM como “patrimônio comum da humanidade”.

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Exclusivo! Primeiro-ministro da Guiné-Bissau no Duplo Expresso

Domingos Simões Pereira que já foi secretário-executivo da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e Primeiro-ministro da Guiné-Bissau (2014), destituído por um golpe (13 meses depois), é o atual presidente do PAIGC – Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, vencedor das eleições legislativas realizadas no dia 10 de março deste ano. Volta ao poder pela via democrática.

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A ilegalidade da distribuição de royalties do Pré-Sal

Há, no Brasil, um grande desafio a ser vencido para a democratização da distribuição das participações governamentais, pois os royalties do regime de partilha de produção, cuja alíquota teórica é de 15%, estão sendo distribuídos apenas para a União e para Estados e Municípios confrontantes e afetados, utilizando-se, sem base legal, os mesmos critérios do regime de concessão.

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Não basta suspender o acordo firmado entre procuradores da República no Paraná e a Petrobras

Há um engasgo na parte “jato” da operação Lava-jato… Paulo César Lima mostra que, além da pressa supersônica na destinação dos dois bilhões e meio acordados entre a Petrobras e o MPF do Paraná à criação de uma pretensa fundação privada com dinheiro público, há algo pior. Um monstro pairando sobre a estatal de economia mista. Ele está escondido no Anexo C, idem d, desse acordo nefasto, estabelecendo o envio de informações financeiras, confidenciais, proprietárias e de negócios competitivos da estatal diretamente aos órgãos de justiça dos Estados Unidos.

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Duplo Expresso 20/mar/2019

Para assistir, curtir as páginas e compartilhar, temos no Programa Duplo Expresso desta quarta-feira, 20/03, os seguintes destaques:
– A arquiteta e PhD em Administração de Empresas Patrícia Vauquier comenta: ”O governo ultraliberal do Macron e os coletes amarelos”
– O especialista em minas e energia, Phd em engenharia na área do petróleo Paulo César Ribeiro Lima fala sobre: “Acordos da Petrobras com órgãos dos EUA e com o MPF do Paraná”
– Romulus Maya e Carlos Krebs fazem a análise da conjuntura política.

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A importância das refinarias e das fábricas de fertilizantes da Petrobras para a economia nacional e para o agronegócio

Se forem criadas e privatizadas as subsidiárias detentoras dos Conjuntos Nordeste e Sul, todos os ativos, compostos por refinarias, oleodutos e terminais, serão controlados por empresas privadas, que terão o monopólio do refino e logística, respectivamente, nas regiões Nordeste e Sul. Ressalta-se que os preços praticados pela Petrobras podem ser administrados pela União, que detém o controle do capital votante da empresa. Um monopólio privado, sem regulação, poderá levar à escassez de suprimento e ao aumento do preço dos derivados.

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Duplo Expresso 13/mar/2019

Para assistir, curtir as páginas e compartilhar, temos no programa Duplo Expresso desta quarta-feira, 13/03, os seguintes destaques:
– A arquiteta Patrícia Vauquier comenta: “A precarização do trabalho no mundo capitalista”
– O especialista na área de Minas e Energia, e PhD na área de Engenharia de Petróleo, Paulo César Lima fala sobre: “Como a política de preços da Petrobras afeta a economia e o agronegócio”
– Romulus Maya e Carlos Krebs fazem a análise da conjuntura política.

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Os frutos da Petrobras estão sendo colhidos pelos críticos dos investimentos do Estado e de suas empresas

Os resultados operacionais da Petrobras, de 2010 a 2018, são estáveis e impressionantes. Algo na ordem de US$ 25 bilhões. Portanto, o alardeado resultado de 2018 não representa nenhuma novidade. Aliás, a manipulação dos números ao longo dos últimos anos e a forma com que foram divulgados pela mídia, fizeram com que a sociedade brasileira passasse a acreditar que a Petrobras estava passando por uma grave crise financeira. Não! Petrobras foi e continua sendo a empresa com maior lucro operacional e de maior ativo do Brasil. Esse patrimônio deve ser preservado em vez de ser privatizado.

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Duplo Expresso 6/mar/2019

Para assistir, curtir as páginas e compartilhar, temos no programa Duplo Expresso desta quarta-feira, 06/03, os seguintes destaques:
– O especialista na área de Minas e Energia, e PhD na área de Engenharia de Petróleo, Paulo César Lima fala sobre: “O lucro da Petrobras em 2018 e o quanto você receberá de dividendos”
– Romulus Maya e Carlos Krebs fazem a análise da conjuntura política.

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A privatização da TAG não atende ao interesse público

A Petrobras, afrontando decisão cautelar do Ministro Ricardo Lewandowski, retomou o processo de privatização de 90% da Transportadora Associada de Gás S. A. – TAG. A decisão pelo reinício dos desinvestimentos foi tomada pela empresa após a Advocacia Geral da União – AGU avaliar que sim, A Petrobras atende a requisitos analisados pelo próprio STF para alienar subsidiárias. A visão míope de obter receitas no curto prazo pela venda ilegal da TAG também não se justifica nem financeiramente (o lucro anual oscila em torno de R$4 milhões), tampouco estrategicamente. Enquanto a palavra de ordem na indústria do petróleo é “diversificação”, a Petrobras encolhe-se e afirma o desejo de concentrar-se em exploração e produção.

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Duplo Expresso 27/fev/2019

Para assistir, curtir as páginas e compartilhar, temos no programa Duplo Expresso desta quarta-feira, 27/02, os seguintes destaques:
– A arquiteta e PhD em administração de empresas Patrícia Vauquier fala sobre: “A farsa do sistema tarifário de energia como ‘motor’ do investimento para as empresas (privadas) do setor elétrico”
– O especialista na área de Minas e Energia, e PhD na área de Engenharia de Petróleo Paulo César Lima, comentando: “Segue o desinvestimento: A criminosa venda de 90% da participação na TAG – Transportadora Associada de Gás”
– Romulus Maya e Carlos Krebs fazem a análise da conjuntura política.

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Novos Rumos da Cessão Onerosa

Os novos rumos apresentados para a Cessão Onerosa acendem o alerta. Essa proposição é uma afronta ao art. 4º da própria Lei nº 12.276/2010 e ao próprio Contrato de Cessão Onerosa, que estabelecem inequivocamente que apenas a Petrobras será a cessionária no exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos que trata o Art. 177 da Constituição Federal. Além disso, ainda tramita outro absurdo: um Projeto de Lei que eliminaria a exigência de que a Petrobras, na condição de operadora em consórcios, realize suas contratações através de licitações públicas. Ou seja, uma sucessão de assaltos sendo legalizados nos bastidores enquanto se fica olhando e comentando o que o governo oferece como distração no palco…

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TCU engana o povo para entregar Pasadena

Em suma, na compra do sistema de Pasadena podem ter ocorridos atos ilícitos. No entanto, os “prejuízos” indicados pelo Acórdão n° 1927/2014 não ocorreram. Muito pelo contrário, em relação ao prejuízo estimado de US$ 580,4 milhões, estima-se, na realidade, um “lucro” de US$ 6,3 milhões.

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Petrobras afronta grosseiramente decisão cautelar do ministro do STF Ricardo Lewandowski

Estão em andamento na Petrobras 32 projetos de privatização e desinvestimentos com base na “Nova Sistemática” de desinvestimentos da estatal determinada pelo Tribunal de Contas da União – TCU. Ainda em 2018, decisão cautelar proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski determinou que não estão dispensadas de licitação as vendas de ações que representem a perda do controle acionário por parte do Estado. Parece que a atual gestão da Petrobras entende que STF seja apenas um… Subalterno Tribunal Federal. A vontade das Contas prevalecerá sobre o cumprimento da Lei?

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Duplo Expresso 23/jan/2019

Para assistir, curtir as páginas e compartilhar, temos no Programa Duplo Expresso desta quarta-feira, 23/01, os seguintes destaques:
– A advogada, especialista em Direito Civil e Processo Civil, Marília Costa comenta: “Direitos usados para vender shampoo ou a cosmetologia dos Direitos Individualistas”
– O especialista em Minas e Energia, PhD em Engenharia na área do petróleo Paulo César R. Lima fala sobre: “Petrobras afronta a liminar de Lewandowski e decide privatizar TAG e as refinarias do Nordeste e Sul”

– Wellington Calasans e Romulus Maya fazem a análise da conjuntura política.

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Lula sabia de tudo! Quem interrompeu aquele projeto?

Diante da inquestionável necessidade de trazer aquela fala para a atual situação em que está o ex-presidente, proponho aqui, através de perguntas, trocar impressões com o nosso público e tentar compreender o que houve. O ideal seria perguntar diretamente ao ex-presidente Lula, nessa época, faltando um ano para terminar seu segundo mandato, sobre o que ele já sabia nessa época em relação aos “Piratas do Pré –sal” (nome que ele supostamente dá a países que estariam interessados em nos tirar essa riqueza, ele fala em tom de brincadeira)?

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Bolsonaro faz com mentiras a “doutrinação” que o PT evitou fazer com verdades para “controlar facilmente a boiada”

Aqueles que hoje criticam Bolsonaro por utilizar as redes sociais para a propagação de “Fake News” devem fazer uma autocrítica. Se houver honestidade na própria crítica, verão que a “doutrinação” que Bolsonaro faz hoje com mentiras, o PT deixou de fazer “com verdades”, pois apostou na alienação política das pessoas como uma ferramenta de “manutenção e controle da boiada vermelha”.

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O “socialismo” do Brasil e a “Revolução Azul e Rosa”

Enquanto estudo publicado no início do ano passado pela organização não-governamental britânica Oxfam mostra que cinco bilionários brasileiros concentram patrimônio equivalente à renda da metade mais pobre da população do Brasil, Bolsonaro e “Progressistas” debatem um socialismo que não passa de mais um tapa na cara dos brasileiros.

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Goldman Sachs confirma: Objetivo é dilapidar a Petrobras

O economista Cláudio da Costa Oliveira apresenta, sem firulas ou subterfúgios, aquilo que o representante do imperialismo yankee há muito deseja que ocorra com a maior companhia de petróleo do hemisfério Sul do planeta: a dilapidação completa. Não bastará o roubo consentido das reservas do Pré-sal; deve-se promover o esfacelamento da empresa para que não tenhamos mais nenhum controle sobre o futuro. E não apenas da exploração, produção, refino e comercialização de nosso ouro negro, mas também de tudo que possa relacionar-se ao desenvolvimento energético nacional.

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A importância estratégica do refino para o Brasil e para a Petrobras

Imaginar o Brasil com uma política de preços de combustíveis ditada por um “mercado perfeito”, no mesmo formato de preços praticado no setor dos combustíveis dos Estados Unidos, é um atentado a nossa inteligência. Lá existe uma quantidade enorme de empresas competindo entre produção, refino, distribuição e comercialização. Sem contar que há uma outra pequena diferença entre lá e cá: nós não imprimimos dólares na Casa da Moeda… Como seria possível transportar esse “mercado perfeito” para a realidade brasileira? Se comecássemos agora, neste instante, a investir na criação e empreendedorismo de novas companhias petrolíferas locais, talvez em 100 anos estivéssemos capazes de deixar que o mercado regulasse os valores aplicados. O problema é que o petróleo não durará tanto tempo (e talvez nem o Brasil)…

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Cessão Onerosa: O que é? Quanto Custa?

A geóloga da Petrobras Ana Patrícia Laier explica a “Cessão Onerosa” – um contrato entre a União e a Petrobras mediante o qual “a União cedia à Petrobras o direito de explorar e produzir até 5 bilhões de barris que encontrasse em 6 blocos definitivos e um bloco contingente”, assinado após a aprovação de uma lei no Congresso brasileiro que autorizava a celebração deste contrato.

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O PLS 209/2015, o BRASDUTO e o Fundo Social

Este artigo trata do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 209, de 2015. Este PLS (não confundindo com o PSL…) é um verdadeiro assalto ao Fundo Social. Esse Substitutivo representa um corte brutal de metade dos recursos oriundos das receitas previstas na comercialização do petróleo e do gás natural da União destinadas às áreas de educação e saúde. A quem serve isso? Quem serve-se disso?

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Projeto de Lei da cessão onerosa pode causar grandes prejuízos ao Brasil

Pode ser votado no Senado Federal, na terça-feira, dia 6 de novembro de 2018, requerimento de urgência para votar o Projeto de Lei da Câmara – PLC nº 78, de 2018, que altera a Lei nº 12.276/2010 e viabiliza a licitação dos excedentes da cessão onerosa. Aprovada a urgência, a proposição não tramitará por nenhuma comissão de mérito do Senado, a exemplo do que já ocorreu na Câmara dos Deputados.
A Lei nº 12.276/2010 autorizou a União a ceder onerosamente à Petrobras o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo e gás natural em áreas não concedidas localizadas no Pré-Sal. A estatal tem a titularidade dos volumes de petróleo e gás cedidos pela União, sendo o exercício das atividades de pesquisa e lavra realizado apenas pela Petrobras, por sua exclusiva conta e risco, nos termos do Contrato de Cessão Onerosa.

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Samuel Gomes: Decálogo do Brasileiro Nacionalista

Após a sua participação no programa Duplo Expresso (31/10), o advogado e assessor parlamentar, comentarista da nossa página, Samuel Gomes, elencou os “dez mandamentos” para que possamos enfrentar os anunciados “tempos difíceis”. A palavra de ordem é “nacionalismo”. O debate sobre este ou aquele espectro da política e as bandeiras identitárias ficam relegados ao segundo plano, pois a hora é de salvarmos o país e lutarmos por democracia. Confira os dez pontos sugeridos por Samuel Gomes.

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O petróleo no Brasil e a importância do refino para a Petrobras

Desde a sua criação, a história da Petrobras foi marcada por dificuldades, mas também por perseverança e sucesso. Ao iniciar suas atividades, a empresa dependia, quase que exclusivamente, da importação de materiais, equipamentos, serviços e recursos humanos especializados. Não havia no Brasil grande experiência na indústria petrolífera. A dependência externa em um setor estratégico era, assim, um fator crítico. Mas a dificuldade serviria como desafio.

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Planos dos presidenciáveis na área de energia

As últimas gestões provocaram grave crise setorial, com judicialização causada por decisões arbitrárias, sucateamento da Eletrobras e subsidiárias, conflitos de interesses, ineficiências na geração, excessivos encargos tributários e influência política. Além de tudo isso, o setor é extremamente centralizado e dependente de ações e decisões do governo. É preciso um choque liberal no setor.

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